terça-feira, 18 de junho de 2013

Um mundo para maiores de 18 à vista de toda a gente



O obsceno e o pornográfico tornaram-se o ar do tempo. No espaço público e na cultura de massas multiplicam-se os exemplos de sexo explícito. E com a omnipresença da Internet cada pessoa é uma estrela porno em potência. Por Bruno Horta



 

Tempos houve em que o consumo de pornografia implicava uma atitude: comprar livros e revistas, entrar em sexshops, ir a salas de cinema e videoclubes – de preferência às escondidas. Nesse tempo, que foi ainda ontem, a pornografia era maldita e pornógrafos eram os outros: actores, realizadores, fotógrafos. E, no entanto, tudo isso faz agora pouco sentido.

Filmes que passam em Cannes ou no Festival de Berlim vão buscar a linguagem porno para contar histórias comuns. A literatura obscena bate recordes de vendas. Estrelas pop do momento coreografam sexo nos telediscos. E muitos adolescentes, rapazes e raparigas, vestem-se como protagonistas de uma produção hardcore.

A pornografia está a mudar de estatuto e a revolução é bem maior do que aquela que Linda Lovelace abriu com uma Garanta Funda (1972) onde haveriam de caber tantos sucedâneos. A intimidade está cada vez mais pública e menos pudica.

“Imagens sexualmente explícitas sempre estiverem presentes e foram aceites ao longo da história, conforme a época e o lugar”, relembra Clarissa Smith, professora de Culturas Sexuais na Universidade de Sunderland, em Inglaterra, e uma das directoras da nova revista académica Porn Studies. “Muitas das imagens e artefactos encontrados em Pompeia mostram pessoas a ter sexo e acredita-se que esses artefactos marcavam presença em espaços públicos.” Em entrevista ao QI, Clarissa Smith admite no entanto que estamos a assistir a algo novo. “É verdade que em tempos recentes a pornografia se tornou mais acessível e visível por causa da Internet. Ao mesmo tempo, há muitas campanhas anti-pornografia e um grande debate público sobre os seus efeitos nos média e até na forma como as pessoas se vestem.”

As habituais discussões sobre este tema centram-se nos perigos para a formação da personalidade das crianças, na exploração de menores em produtos porno e na forma como as actrizes são violentadas, o que alegadamente tem efeitos negativos sobre as relações entre homens e mulheres. Já a “pornificação” do quotidiano e dos objectos culturais aparece como um tema secundário. É bom ou mau que a cultura ocidental tenha o corpo e a sexualidade na praça pública? E porque é que isto acontece?

O caminho que aqui nos trouxe tem mais de meio século. Um “novo regime de controlo do corpo e de produção de subjectividade” iniciou-se depois da II Guerra Mundial, diz Beatriz Preciado, filósofa espanhola e militante feminista. No livro Pornotopía (2010), original espanhol sem tradução portuguesa, Preciado classifica esse regime como “capitalismo fármaco-pornográfico”, o qual ficou a dever-se a três transformações fundamentais: “Aparição de novos materiais sintéticos para consumo e reconstrução corporal, como os plásticos e o silicone; comercialização farmacológica de substâncias endócrinas que separam a heterossexualidade da reprodução, como a pílula anticontraceptiva, inventada em 1947 [e introduzida em Portugal em 1962]; e a transformação da pornografia em cultura de massas.” Um tal capitalismo fogoso, sintetiza Preciado, “difere radicalmente do capitalismo puritano do século XIX” e “tira partido do carácter politoxicómano e compulsivamente onanista da subjectividade moderna”.

Em Portugal, o corpo e a sexualidade começam a ser lentamente aceites na esfera pública a partir da segunda metade do século XX. Nos concertos e espectáculos dos anos 60, apesar da falta de liberdade, “sentia-se que o corpo dos seus frequentadores procurava não só ampliar formas de erotismo como estimular a excitação dos sentidos”, escreve Vítor Sérgio Ferreira em História da Vida Privada em Portugal – Os Nossos Dias (2011), obra colectiva coordenada pela socióloga Ana Nunes de Almeida.

Com o 25 de Abril de 1974 e o retomar das liberdades também o entretenimento para adultos entra na vida colectiva. “A pornografia ganha visibilidade: revistas pornográficas como a Gina marcam presença nas bancas, filmes eróticos como Emanuelle e pornográficos como Garganta Funda são exibidos nas salas de cinema”, escreve Verónica Policarpo no mesmo livro. É a época da Gaiola Aberta, revista porno-satírica do ilustrador José Vilhena, surgida logo em Maio de 1974, e de salas exclusivamente de cinema pornográfico, como o Cinebolso, inaugurado em Lisboa em Março de 1975 e ainda em funcionamento. 

O preâmbulo de um decreto-lei de 7 de Abril de 1976, que se mantém em vigor* e estabelece limites à exibição de material pornográfico na via pública, oferece um retrato vivo do que então se passava: “Como a liberdade que se sucede à contenção repressiva tem sempre o peso de alguns excessos, começou a assistir-se à exploração mercantil, não já do erótico ou do nu artístico, mas do pornográfico e obsceno”, diz a lei assinada pelo primeiro-ministro Pinheiro de Azevedo, pelo ministro da Comunicação Social Almeida Santos, e pelo ministro da Justiça João de Deus Pinheiro Farinha. “Acontece, no entanto, que dos mais diversos sectores sociais soam manifestações de protesto contra o que consideram, não sem razão, abusos intoleráveis. Esse excesso é sem dúvida condenável.”

Pouco anos depois, o advento do leitor de vídeo vai levar a pornografia para a sala, ou talvez para o quarto, dos portugueses. Em História da Vida Privada em Portugal, a década de 80 é apresentada como aquela em que estas liberdades estéticas acabam por confluir numa ideologia do corpo e do prazer a que Portugal adere sob o efeito de um admirável mundo novo chamado Comunidade Económica Europeia.

O corpo passa a “valor consensualmente partilhado” pelos jovens, anota Vítor Sérgio Ferreira. Através do corpo, as novas gerações alcançam aquilo a que o investigador chama “ética de celebração e do consumo”. Dito de outro modo, pela voz de Bruce LaBruce e em registo contra-cultural: “É a exploração da sexualidade como mais uma mercadoria do sistema capitalista.”

Canadiano, de 49 anos, Bruce LaBruce é um dos mais conhecidos realizadores de pornografia e utiliza uma linguagem macabra e feérica, mais elaborada do que é costume no género. A sua obra, iniciada em 1987 com a curta-metragem Boy/Girl, tem sido exibida em Portugal através do festival de cinema gay e lésbico Queer Lisboa. “Sempre me vi como um artista que utiliza a linguagem da pornografia, mas não tenho nenhum problema em ser identificado apenas como pornógrafo”, explica ao QI. “Interessa-me a pornografia vanguardista dos anos 70, ou seja, uma pornografia com personagens, narrativa e estética.” E acrescenta: “Uma vez que os meus filmes sexualmente explícitos já foram exibidos em vários festivais internacionais de cinema e através de empresas como a Netflix [fornecedor de TV via Internet nas Américas e em alguns países europeus] penso também ter contribuído para a popularização da pornografia”. 

Essa popularização nunca foi tão óbvia como no filme que ganhou a Palma de Ouro no último festival de Cannes, La Vie d'Adèle - Chapitres 1 et 2, do franco-tunisino Abdellatif Kechiche. “Drama romântico ultra-realista com cenas de sexo explícito entre as duas actrizes como não se via em Cannes há alguns anos”, escreveu a Folha de São Paulo. “Pela representação do amor físico, o filme encara de frente o sistema mundial de censura imposto pelos poderosos da difusão cultural”, escreveu o jornal Le Monde, segundo o qual o apertado método de classificação de filmes nos EUA “excluirá automaticamente” La Vie d'Adèle da maior parte das salas.  

Também este ano, no Festival de Berlim, o britânico Michael Winterbottom apresentou The Look of Love, filme biográfico sobre o pornógrafo londrino Paul Raymond. Kink, documentário de Christina Voros sobre o site fetichista kink.com, foi exibido em Sundance 2013, o mesmo festival por onde passou Don Jon, comédia de Joseph Gordon-Levitt sobre um homem viciado em pornografia, com Scarlett Johansson e Julianne Moore.

Entre outros exemplos possíveis, aparece ainda Nymphomaniac, de Lars von Trier, filme de título auto-explicativo com estreia prevista para Dezembro. O primeiro cartaz de promoção, divulgado em Maio, mostrava dois parêntesis a estilizar a forma da vagina e incluía um slogan: “Esqueça o amor”.

As grelhas de análise vigentes, ou o marketing em torno, ainda colocam estas obras acima da pornografia. Mas será que o são? E que dizer do teledisco S&M (2010), de Rihanna – realizado por Melina Matsoukas, que assinou para a mesma cantora o vídeo We Found Love (2011), onde uma estética chula é amplamente citada. Onde começa e acaba hoje o conceito de pornografia? 

“Não pode existir uma definição objectiva”, afirma a investigadora em ciências sociais Laura Agustín, porque “o sentimento de nojo ou ofensa para uma pessoa pode ser o sentimento prazer e interesse para outra”. Autora do livro Sex At The Margins (2007), onde nega que as mulheres envolvidas em redes de prostituição sejam vítimas passivas de tráfico, Laura Agustín mostra-se contra a ideia de “pornificação” cultural no Ocidente por entender que tal classificação implica “um processo de intenções sobre uma alegada perversão sexual do dia-a-dia”. Ainda assim, concede: “Não é a primeira vez na história que a moda impõe às pessoas que mostrem mais o corpo e que os códigos sexuais são tão exuberantes.”

Bruce LaBruce observa que a palavra pornografia é muitas vezes utilizada como sinónimo de coisa nojenta ou escandalosa, o que “diz bem sobre a forma como é encarada pela cultura dominante, pelo menos em público”. Em sentido literal, o conceito está bem assente, garante o realizador: “É um género artístico que em geral implica filmar ou fotografar qualquer espécie de sexo penetrativo e o orgasmo.”

Já Clarissa Smith põe a tónica do ponto de vista de quem cria mas também de quem vê: “É tudo aquilo que seja intencionalmente produzido e sentido como sexualmente explícito e estimulante.” Daí que a directora da revista Porn Studies hesite em incluir aqui os telediscos de Rihanna: “Não são produzidos com o objectivo de serem pornográficos, mas há quem os veja dessa maneira. Como diz o sociólogo Brian McNair, são telediscos porno-chique, ou seja, vão buscar referências à pornografia mas não são objectos porno em si mesmos.”

Se buscarmos por conceitos legais, os que encontramos em Portugal têm todos mais de três décadas e estão claramente adaptados a um mundo em que a circulação de informação e conteúdos era o dia ao pé da noite comparada com agora.

Uma portaria de 1983, assinada pelo então ministro da Cultura Francisco Lucas Pires, estabelece que são pornográficos “os espectáculos que apresentem cumulativamente” duas características: “Exploração de situações e de actos sexuais com o objectivo primordial de excitar o espectador” e “baixa qualidade estética”. Quanto ao grau, pertencem ao 1º escalão, “hardcore”, os “espectáculos que apresentem uma descrição ostensiva e insistente de actos sexuais realmente praticados, com exibição dos órgãos genitais”. O 2º escalão, “softcore”, é aplicado a “espectáculos que apresentem uma descrição ostensiva e insistente de actos sexuais simulados”.

Com base nisto, a Lei da Televisão de 2007 proíbe a emissão de programas que “contenham pornografia”, mas apenas em canais de sinal aberto (RTP, SIC e TVI), por isso ser susceptível de “prejudicar manifesta, séria e gravemente a livre formação da personalidade de crianças e adolescentes”. Uma deliberação de 2011 da Entidade Reguladora para a Comunicação Social acrescenta que não se considera pornográfica “a mera exposição, parcial ou total, de nudez num determinado programa, a apresentação de referências sexuais visuais ou verbais ou a simples abordagem de um tema relacionado com a sexualidade”.

Se o acesso implicar pagamento, então é legítima a existência de canais pornográficos como o português Hot, que apareceu há quatro anos e pertence à empresa Filmes Hot Gold. O canal é distribuído através dos operadores Meo e Zon e tem uma mensalidade própria que não ultrapassa os 10 euros. “A crise levou a uma diminuição dos nossos subscritores”, admite o director, Carlos Ferreira. “Ainda assim, temos cerca de 25 mil pessoas e somos o canal para adultos com mais clientes em Portugal”, garante.
 
Fora do contexto audiovisual, a exposição de pornografia é regulada pelo referido decreto-lei de 1976. Pornográficos são todos os objectos e meios que “contenham palavras, descrições ou imagens que ultrajem ou ofendam o pudor público ou moral pública”. Por isso, só “no interior de estabelecimentos que se dediquem exclusivamente a este tipo de comércio” é que podem ser exibidos e vendidos objectos porno.

Acontece que a pornografia está hoje omnipresente na vida pública e circula à vontade, com mais ou menos dissimulação. Veja-se As 50 Sombras de Grey (2012), romance de E. L. James sobre uma estudante que se deixa conquistar pela voracidade sexual de um homem de negócios. Já terá vendido mais de 70 milhões de exemplares em todo o mundo, encontra-se em qualquer livraria e é motivo de conversa entre o comum dos cidadãos.

Significa isto que aquelas ou quaisquer outras restrições legais têm efeitos limitados. “Só pede leis severas quem não percebe que os processos de interacção entre as pessoas e os média são altamente complexos, quer os conteúdos sejam ou não pornográficos”, comenta Clarissa Smith.

No ano passado, através de uma iniciativa legislativa da eurodeputada holandesa Kartika Tamara Liotard o Parlamento Europeu tentou banir conteúdos pornográficos nos média, com base no argumento de que eles implicam uma discriminação das mulheres. Intitulada “Eliminação dos Estereótipos de Género na União Europeia”, a proposta foi votada em Março último, mas a referência à proibição acabou por cair. Kartika Tamara Liotard, do grupo parlamentar da Esquerda Nórdica Verde, passou a ser vista como censora, mas segundo explicou ao QI o seu porta-voz, Tim Feij, a polémica referência apareceu por “sugestão de outros” deputados. “Não queremos de maneira nenhuma banir a pornografia”, garante.

Mesmo que quisessem, há todo um mundo fora do circuito mainstream ao alcance de qualquer pessoa. E basta o telemóvel. A operadora TMN tem três canais pornográficos de acesso pago, a Optimus tem dois canais, a Vodafone tem um. Ainda pelo telemóvel, ou computador, há pornografia gratuita em sites como RedTube, PornHub, xHamster ou xShare. E quem não quiser ser apenas sujeito passivo pode ligar a câmara e transmitir-se em directo nos sites Cam4 ou Chaturbate. Com a mínima infraestrutura técnica, sob anonimato ou não, cada pessoa é um potencial objecto pornográfico e essa é talvez a maior alteração de sempre neste universo.

“O online mudou a forma de consumir pornografia. Hoje qualquer pessoa com uma câmara web por ser uma estrela hardcore”, aponta o jornalista Kevin Clarke no livro Porn: From Andy Warhol to X-Tube (2011). A estética obscena, acrescenta, “é glosada em musicais como Rapazes Nus a Cantar [que em Portugal foi adaptado por Henrique Feist e apresentado no Casino Estoril em 2009], a biografia da estrela porno Joey Stefano é escrita por nada menos do que o crítico de teatro do New York Times Charles Isherwood, a sumidade da moda Karl Lagerfeld faz da pornografia um tema normal de conversa nas suas entrevistas, e Beckham e companhia são fotografados como actores porno com o objectivo de despertarem o desejo das pessoas sobre os produtos que tentam vender, sendo o desporto um desses produtos.”

É para estudar estes fenómenos do ponto de vista científico que Clarissa Smih e Feona Attwood estão a preparar a revista Porn Studies. Vai ver a luz do dia em 2014, com a chancela da editora britânica Routledge, e contempla revisão científica (peer-review, método de verificação de qualidade). “É um projecto ambicioso”, assume Clarissa Smih. “Queremos acolher investigadores que se debrucem sobre todas as pornografias, antigas ou actuais. Vemos a pornografia como uma indústria e uma profissão, um género cultural, uma forma de relação entre as pessoas, um lugar de exposição de fantasias e desejos do quotidiano.”

De acordo com a mesma investigadora, os Estudos Porno começaram nos anos 90 e relacionam-se com outras categorias académicas como os Estudos Queer e de Género e os Estudos Culturais. “Há um interesse crescente pela análise de todas as formas de cultura popular em termos de produção, consumo e representações”, explica.

Laura Agustín recusa ver nisto uma “espécie de epidemia”, até porque “antigamente, quando não havia telemóveis ou outros dispositivos, a pornografia também circulava, nem que fosse por telefone ou correio.” “Hoje temos é mais material disponível em mais plataformas”. Como lidar com esta realidade? A investigadora responde: “Educação sexual, informação sobre sexo seguro, criação de condições para que cada pessoa descubra o que quer e não quer fazer em termos sexuais e um longo et cetera.

* Correcção: o referido decreto-lei já não está em vigor, foi revogado em Agosto do ano passado, ver Diário Da República aqui.


[uma versão deste artigo, traduzida para o Acordo Ortográfico de 1990, com intertítulos e notas de rodapé, foi publicada no suplemento "Quociente de Inteligência", do Diário de Notícias, em 15 de Junho de 2013]