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terça-feira, 6 de fevereiro de 2007

Politécnico pode unir-se à Universidade de Lisboa

A Universidade de Lisboa e o Instituto Politécnico de Lisboa vão fundir-se numa só instituição dentro dos próximos dez anos, adianta hoje o "Diário Económico". (...) A proposta (...) foi já aprovada no senado da Universidade de Lisboa e no conselho geral do Instituto Politécnico de Lisboa. (fonte: Público online)

segunda-feira, 5 de fevereiro de 2007

Director do Público terá sido apanhado de supresa

Sobre a saída de Mário Mesquita do Público (neste post) o "Jornalismo e Comunicação" pediu um comentário a José Manuel Fernandes. O director do jornal diz-se "surpreendido" com o texto de Mesquita. Revela que o confrontou com alterações no vencimento e na periodicidade da coluna (coisa de que Mesquita não falou no seu texto), e confirma que lhe sugeriu que o assumir funções numa fundação coloca em causa a sua liberdade de opinador.
No mesmo comentário, Fernandes anuncia que todos os colunistas com ligações a partidos políticos vão ser convidados a sair, nomeadamente Vítor Dias (PCP), Manuel Queiró (PP), Paulo Rangel (PSD) e Teixeira Lopes (BE).

Mário Mequita deixa de ser cronista no Público porque se sente indesejado

Mário Mesquita disse este domingo adeus ao "Público" com uma crónica amarga, onde acusa o director do jornal de o considerar uma voz "inconveniente". Na íntegra:

O director deste jornal, José Manuel Fernandes, manifestou-me esta semana as suas dúvidas acerca da compatibilidade entre as funções de membro do Conselho Executivo da Fundação Luso-Americana, que vou assumir em breve, e a condição de colunista do Público. Do meu ponto de vista, não me parece haver qualquer incompatibilidade no plano ético ou jurídico. Existem, felizmente, nos jornais portugueses, colunistas que desempenham funções políticas, partidárias, religiosas, associativas, empresariais e outras, o que só contribui - presumo - para assegurar o pluralismo e a diversidade no espaço público. O próprio Presidente do Conselho Executivo da FLAD é colunista regular do Diário de Notícias. Permiti-me mesmo ironizar, dizendo qualquer coisa como isto: "Por acaso, até me parece que V. é mais pró-americano do que eu...".
José Manuel Fernandes comunicou-me que tencionava consultar o Conselho de Redacção sobre o assunto. Não sei se já teve ocasião de o fazer. Em todo o caso, após alguma meditação, decidi solicitar, desde já, a rescisão do contrato que me liga ao Público até Dezembro do corrente ano. Não por considerar que exista incompatibilidade ou conflito de interesses, mas por deduzir que o director do Público considera inconveniente a minha colaboração no jornal. E isso é quanto me basta: não gostaria de continuar a escrever num jornal onde a minha presença não é desejada.
Esta coluna começou a ser publicada em Dezembro de 1998, o que significa que possui mais de 8 anos de existência. Gostaria de tê-la prolongado até ao 10° aniversário, mas não foi possível. Ao contrário de muita gente, não tenho ilusões sobre o poder de influência dos artigos de opinião publicados na imprensa, que considero limitado, nem aceito a validade científica do conceito de "opinionmaker", que me parece corresponder aos paradigmas da comunicação em vigor durante a Segunda Guerra Mundial. Não escrevona perspectiva do "fazedor de opinião" (ou, como se diz em linguagem corrente, tendo por objectivo de "fazer a cabeça dos outros"), ideia que me parece duplamente negativa (para quem lê, mas igualmente para quem escreve), mas com o objectivo de partilhar opiniões e de contribuir para o debate público.
A terminar esta colaboração dominical, transmito, aos leitores regulares, irregulares ou casuais, a minha gratidão, com especial destaque para os que - concordando ou discordando dos meus pontos de vista - manifestaram, de viva voz ou por escrito, a sua opinião. Desejo igualmente agradecer a todos os directores, editores, jornalistas, secretárias e outros trabalhadores do Público, a eficiência e simpatia com que sempre me ajudaram a cumprir a minha (modesta) tarefa. Parafraseando Ed Murray, boa tarde e boa sorte.

ACTUALIZAÇÃO AQUI.

quarta-feira, 31 de janeiro de 2007

Governo assina acordo jurídico com regime ditatorial

Escreve o Público online, citando a Lusa: "Os governos de Portugal e da China assinaram hoje um tratado que permitirá a extradição de arguidos e condenados. Após um encontro no Grande Palácio do Povo, em Pequim, José Sócrates e Wen Jiabao assistiram à assinatura do tratado que obriga os dois países 'a entregar à outra parte as pessoas perseguidas penalmente ou condenadas'."
Claro que "uma fonte" já disse que o tratado não se aplica a pessoas que possam estar sujeitas à pena de morte. Como se Portugal depois de entregar os cidadãos tivesse algum meio de fiscalizar as penas aplicadas num regime como o da China.

Pinamonti diz que continua à frente do São Carlos

Paolo Pinamonti, director do Teatro Nacional de São Carlos (TNSC), em Lisboa, foi ontem nomeado para o cargo de novo director artístico do Festival Mozart da Corunha (Espanha), que se realiza todos os anos na capital da Galiza entre Maio e Junho. O contrato é válido para os anos de 2008 a 2010, tendo sido ontem anunciado pela Câmara da Corunha num comunicado veiculado pelo TNSC. O festival, que existe desde 1998 e é uma das principais actividades da Orquestra Sinfónica da Galiza, é dedicado à representação de óperas de Mozart, além de outros autores. Paolo Pinamonti disse ao PÚBLICO, através do seu gabinete, que esta nomeação em nada interfere com as suas responsabilidades no teatro de Lisboa: "Nem teria aceite, se tal fosse o caso. Trata-se de um festival de Verão, cuja programação em nada interfere com a actividade inerente ao meu cargo. De resto, o contrato que assinei com o Estado português a 1 de Abril de 2001 não implica qualquer tipo de exclusividade, característica comum ao contrato que assinei com o Festival Mozart." O actual contrato de Pinamonti com o TNSC termina a 31 de Março e ainda não se sabe se será renovado. (no Público, hoje)

sábado, 27 de janeiro de 2007

Notas

1 - O parlamento vai votar o Estatuto do Jornalista na próxima quinta-feira.

2 - A eurodeputada socialista Ana Gomes disse hoje, em Lisboa, ter entregue ao procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, “indícios relevantes” de conivência do Estado português com “ilegalidades e graves violações dos direitos humanos” no transporte ilegal de prisioneiros.

3 - O juiz Alfredo Costa, do 5º Juízo do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, assinou um mandado de detenção contra José Maria Martins, advogado de Carlos Silvino no processo Casa Pia. O mandado é de 5 de Janeiro e a PSP tem 45 dias para o cumprir. De acordo com uma fonte próxima do processo, José Maria Martins é acusado pelo dono de uma empresa de estafetas instalada num prédio da Avenida das Forças Armadas, em Lisboa, de violação de domicílio, coacção e ameaça. O insólito episódio foi filmado pela TVI e é um dos vídeos portugueses mais vistos no site ‘YouTube’ - o advogado é posto fora da empresa a empurrão, incita o repórter a filmar e rebola pelo chão antes de apanhar várias moedas do solo. (Expresso de hoje)

4 -
O compositor Emmanuel Nunes recebeu de Mário Vieira de Carvalho a «garantia» de que a sua ópera Das Märchen, encomendada pelo São Carlos, irá realizar-se nos moldes que deseja - isto é, com audições para a escolha do elenco. O próprio Nunes afirmou, em declarações ao Expresso, que a conversa com o secretário de Estado da Cultura só pode significar «que a política vai mudar em breve», o que tem como leitura imediata a substituição do director do Teatro. Mário Vieira de Carvalho não assume a intenção de substituir Paolo Pinamonti, mas fez saber, pelo seu gabinete, que garantiu a Nunes «a realização da ópera», frisando que isso não representa um acto de «ingerência» na programação do São Carlos, mas sim «um caso de prioridade política». (Expresso de hoje)

terça-feira, 23 de janeiro de 2007

PGR não diz nada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) remeteu-se ao silêncio, quanto a uma eventual investigação relacionada com os meandros que ditaram a abertura do Casino de Lisboa, que estará pendente no Departamento Central de Investigação e de Acção Penal, ontem anunciada pelo Diário de Notícias.
Um responsável da PGR, ontem contactada pelo PÚBLICO, recusou-se a prestar qualquer esclarecimento sobre aquele assunto, cujo conhecimento resultou de escutas a Abel Pinheiro, responsável pelas finanças do CDS-PP e um dos principais arguidos do processo Portucale. (no Público, hoje; texto de António Arnaldo Mesquita)

domingo, 21 de janeiro de 2007

Nos jornais

- O angolano José Eduardo Agualusa e o português José Saramago são dois dos nomeados para o prémio Booker Internacional, a atribuir por um júri independente do Reino Unido. (no Diário de Notícias de hoje)

- O despacho da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado a reabrir o processo Apito Dourado está integralmente disponível na internet, no site Sportugal.pt, o que representa uma violação do segredo de justiça. (no Público online)

terça-feira, 16 de janeiro de 2007

Dois milhões perdem poder de compra

Metade dos trabalhadores por conta de outrem em Portugal deverá ter perdido poder de compra em 2006, tendo em conta apenas os seus rendimentos de trabalho e a subida de preços registada no ano passado.
O cruzamento dos dados da inflação divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), que confirma uma subida média dos preços de 3,1 por cento, com os dados oficiais sobre aumentos salariais em Portugal, permite verificar que estes aumentos foram inferiores à subida dos preços para mais de dois milhões de trabalhadores por conta de outrem. Estão nesta situação mais de 730 mil funcionários públicos, mas também mais de 1.300.000 empregados do sector privado.
"Público", hoje (texto de Vítor Costa)

sexta-feira, 12 de janeiro de 2007

Notas

Os portugueses estão menos sorridentes, Gabriel Garcia Márquez vai lançar o segundo livro de memórias e Bush, disseram os tablóides americanos no Verão, sem que eu tivesse lido alguma coisa sobre isso nos jornais portugueses, terá tido um caso com Condoleezza Rice.


1 - As fotografias publicadas nos diários portugueses em 2006 mostram que as pessoas sorriem cada vez menos e com menor intensidade devido ao actual contexto social. Estas foram as conclusões apresentadas na semana passada num estudo inédito, "A expressividade do sorriso: estudo de caso em jornais diários portugueses", elaborado pelo Laboratório de Expressão Facial da Emoção (FEELab) da Universidade Fernando Pessoa no Porto (UFP).
Os sorrisos mais utilizados nos diários portugueses foram o fechado e a face neutra. O primeiro, apelidado de "sorriso de Mona Lisa", expressa um pequeno movimento das comissuras labiais, enquanto no segundo, também chamado o sem sorriso, não existe movimento da face. (...)
Ao todo, 48.200 fotografias foram estudadas de acordo com a escala da "Percepção do Sorriso" criada no FEELab em 2003, retiradas dos diários portugueses PÚBLICO, 24 Horas, Jornal de Notícias, Diário de Notícias, Correio da Manhã e Diário Económico entre Janeiro a Dezembro de 2006. De fora ficaram as fotos dos desportivos e das revistas cor-de-rosa, por "não estarem perto da realidade" e não poderem ser avaliadas com exactidão.
Público, hoje (texto de Inês Belo Rocha)

2 - A história veio na edição de quarta-feira, dia 10, do jornal britânico The Guardian. Gabriel García Márquez e Mario Vargas Llosa iriam estar juntos, num só livro - uma edição comemorativa dos 40 anos do romance Cem Anos de Solidão a sair no próximo mês de Março. O título falava em "sinais de degelo" numa "contenda" com três décadas. Era o anúncio do fim de uma zanga mítica que terminou com aquela que foi apelidada a mais famosa das amizades da literatura. (...)
A notícia desta suposta edição conjunta apanhou de surpresa Plínio Apuleyo de Mendonça, embaixador da Colômbia em Portugal, amigo pessoal dos dois escritores zangados e autor do livro O Aroma da Goiaba (uma conversa com García Márquez publicada em 2005 pela Dom Quixote). "Não pode ser, é impossível. Eu saberia disso se fosse verdade", declarou ao DN o homem a quem Gabo - diminutivo pelo qual o autor de Cem Anos de Solidão é conhecido entre os mais próximos - chama de a sua "memória". A novidade que Plínio Apuleyo tinha para revelar era outra. García Márquez acabava de lhe comunicar a decisão de avançar com a escrita do segundo volume de memórias Viver para Contá-la (o primeiro foi editado em 2002) para o qual conta com a colaboração do embaixador e amigo pessoal, por se tratar de um período da vida que ambos partilharam e que inclui precisamante o momento da zanga com Vargas Llosa.
Diário de Notícias, hoje (texto de Isabel Lucas)

3- In the summer of 2006, rumors caromed through the supermarket tabloids and the gossip blogs that major turbulence was rocking the Bush marriage, with Laura so irate over her husband's alleged tryst with Condoleezza Rice that she temporarily checked into Washington's Mayflower Hotel to cool her jets. Although Rice once Freudian-slipped in referring to President Bush as her husband, the rumors of an outright affair were unsubstantiated and soon receded into dormancy, occasionally resuscitated by that esteemed supermarket publication The Globe.
Vanity Fair, Fevereiro 2007 (texto de James Wolcott)

quarta-feira, 3 de janeiro de 2007

Propaganda

Esta notícia é falsa. Em Outubro último, por razões profissionais, estive num hospital que usa o sistema Alert e mostram-me como funciona, desde a triagem na entrada ao atendimento nos gabinetes do médicos. Não é verdade que o Alert elimine todos os papéis, como diz a notícia. Elimina, quando muito, alguns papéis. E isso, porque o rigor importa, faz toda a diferença. Além do mais, convinha que o autor da notícia tivesse falado com médicos para saber dos aspectos negativos do Alert, que os há, evidentemente.

segunda-feira, 1 de janeiro de 2007

Antes da hora do pânico

Na "Pública" de 31 de Dezembro de 2006.

A profecia, antes de tudo: “à medida que o fumo se adensa no teatro global, brilha cada vez mais o sinal de Saída. Mesmo que ainda não tenhamos visto esse sinal de Saída, a hora do pânico está mesmo atrás de nós”.

Bruce Sterling, 52 anos, norte-americano. Há duas décadas, fez publicar “Mirrorshades”, livro de contos e ensaios sobre a cultura cyberpunk. Hoje dedica-se a falar e a escrever sobre meios de comunicação e design. Um futurólogo, que até faz parte do catálogo da gigantesca editora Random House.

É ele o oráculo nas primeiras páginas do livro “Worldchanging”, publicado no início de Novembro nos EUA. Subtítulo: guia do utilizador para o século XXI. A editora, Harry N. Abrams, diz que estão à venda cem mil exemplares e que até ao momento ainda não recebeu qualquer pedido de editoras portuguesas interessadas na tradução.

O livro é “praticamente uma enciclopédia dos sinais de Saída” (a maiúscula consta no original inglês) para a crise mundial, garante Sterling, ao mesmo tempo que elogia a numerosa equipa que o escreveu: “estas pessoas não são comissárias políticas. Debatem-se claramente com ideias e assuntos quase inimagináveis”.

O prefácio, brevíssimo, é de Al Gore. Tal como o antigo vice-presidente democrata americano, Sterling é apenas uma estrela convidada para credibilizar o todo. Os textos são pequenos, carregados de referências bibliográficas, espalhados por 600 páginas com cores diferentes, consoante o tema tratado, e acompanhados por fotografias, algumas de grande formato. Expõem problemas ambientais, políticos, sociais e tecnológicos e dão conselhos práticos sobre como os ultrapassar. Obra colectiva.

Os currículos dos 62 autores estão lá. Gente desconhecida do grande público: músicos, designers, físicos, jornalistas, escritores, engenheiros, etnógrafos, entre outros. Sobressai o ecologista Alex Steffen, coordenador da obra e do blog com o mesmo título, um dos mais populares sobre temas ambientais, criado há três anos. Stefffen (há 224 mil entradas para o nome dele no Google.com) vive em Washington e, segundo a Wikipedia.org, criou este livro com base no “The Whole Earth Catalog”, publicado anualmente entre 1968 e 1998, onde predominavam a ecologia e a chamada contracultura.

As linhas de acção propostas espalham-se por áreas como o consumo privado (aconselha-se a compra de roupa de algodão orgânico e não de algodão convencional, pois este resulta de processos agrícolas que empregam enorme quantidade de pesticidas, que se infiltram no solo e atingem os recursos aquíferos), o optimismo, aplicado aos movimentos sociais de contestação (“a História atesta que se se mostrar às pessoas um futuro melhor, consegue-se construir movimentos que mudem o mundo”) ou os negócios (por tópicos, dizem-nos como reconhecer a seriedade da propaganda comercial).

Num capítulo dedicado à política é curioso o incentivo ao chamado “citizen journalism” na Internet, ou, como já se diz em português, jornalismo participativo: colaboração estreita entre profissionais e amadores. “Além de poderem dizer [através da Internet] o que os media mais conhecidos nunca publicariam ou difundiriam, os jornalistas podem trabalhar à sua vontade, livres de tutelas, de Relações Públicas e da habitual passividade da maioria dos jornalistas próximos dos militares”, lê-se.

A editora diz que o papel usado na impressão do livro é amigo do ambiente, porque 100 por cento reciclado e livre de cloro.

B.H.

domingo, 17 de dezembro de 2006

ERC defende censura, diz Cintra Torres

A deliberação da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) é "um documento negro para a história da liberdade de expressão após o 25 de Abril", escreve Eduardo Cintra Torres no "Público" de hoje.

Não é a primeira vez, tanto quanto sei, que ele se refere à deliberação da ERC, que tem por objecto o artigo "Como se Faz Censura em Portugal", que ele assinou na edição de 20 de Agosto do "Público". Acho que Cintra Torres já tinha falado sobre isso em alguns blogs (no blog "Jornalismo e Comunicação", pelo menos).

Na coluna de hoje, conta a sua versão e dá a entender que ele e o jornal se preparam ou para processar a ERC ou para escrever algum artigo extenso sobre a deliberação: "em breve poderemos desmontar passo a passo a monstruosidade retórica, jurídica, académica e jornalística do documento", escreve.

O comentador e jornalista diz que a ERC nunca deveria ter incluído na mesma análise o seu artigo de Agosto e as posteriores declarações do deputado Agostinho Branquinho sobre o mesmo assunto. Desqualifica a análise de conteúdo feita pela ERC aos telejornais da RTP (análise que determinou grande parte das conclusões incluídas na deliberação) e afirma que a direcção de informação da estação pública foi "favorecida" neste caso.

"Considero este documento [a deliberação da ERC] infame, oriundo de uma entidade marcada pela suspeita da sociedade livre desde a sua origem e que agora confirma as mais negras previsões ao agir sob o signo da desonestidade intelectual, abuso de competências e ao defender a censura no nosso Portugal livre", conclui Cintra Torres.

sexta-feira, 8 de dezembro de 2006

Qualidade do Controlo

A fogosa deliberação da Entidade Reguladora da Comunicação Social, conhecida esta quinta-feira, a qual o director do "Público" já classificou como "infame e gravíssima", teve um voto contra, de Rui Assis Ferreira, e um voto a favor com declaração de voto, de Luís Gonçalves da Silva.

A ERC tem cinco membros no seu conselho regulador. Quatro foram escolha comum do PS e do PSD. Um foi escolhido pelos quatro.

Os nomeados pelos partidos:
Rui Assis Ferreira - antigo administrador da RTP
Luís Gonçalves da Silva - professor na Faculdade de Direito de Lisboa
Estrela Serrano - ex-assessora e ex-professora na Escola Superior de Comunicação Social de Lisboa
Elísio Cabral de Oliveira - professor universitário e ex-director da RTP-Porto

O escolhido pelos nomeados:
José Alberto de Azeredo Lopes - professor na Faculdade de Direito do Porto

quinta-feira, 7 de dezembro de 2006

Sem comentários

Esta é bem capaz de ser a notícia da semana em Portugal. Toda a gente sabe que acontece, mas agora, pela primeira vez, foi estudado com método.

Excerto:

"O sistema discrimina os alunos por escolas, por turmas e por vias de ensino, o que aumenta os processos de desigualdade e guetização social", defende Pedro Abrantes, do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE). Isso mesmo constataram diversos estudos feitos no âmbito deste centro de investigação. Parte foi sintetizada no trabalho ontem apresentado, de Pedro Abrantes e João Sebastião, também investigador do ISCTE e coordenador do Observatório da Violência Escolar.
Uma das investigações, da autoria de João Sebastião e Sónia Vladimira, concluída em 2005, analisou os resultados dos alunos de quatro escolas públicas da mesma área geográfica e com o mesmo nível de ensino. Para além da composição social ser distinta - duas tinham maioritariamente jovens de meios sociais favorecidos e pais com altas habilitações e as restantes tinham sobretudo filhos de operários e empregados -, os resultados acompanhavam essa diferenciação.
No estabelecimento de ensino em que os pais dos alunos eram sobretudo "profissionais e dirigentes" o número de estudantes que aos 15 anos tinha chumbado mais de uma vez ficava-se pelos sete por cento. Na escola constituída maioritariamente por filhos de "operários e empregados" a percentagem disparava para os 49 por cento. Na primeira, 82 por cento dos alunos nunca tinham ficado retidos; na segunda acontecia com 33 por cento.
Numa outra investigação, realizada em 2001, numa escola básica do concelho da Amadora, os autores Joana Campos e Sandra Mateus constataram a mesma "segmentação dos alunos de acordo com as suas trajectórias escolares e origem social".
"Público", 07/12/2006

sexta-feira, 29 de setembro de 2006

A carta de Otelo

OPINIÃO
Otelo Saraiva de Carvalho escreveu uma carta ao director do Público, rebantendo alguns factos citados numa reportagem sobre o reencontro em Lisboa de Mário Soares com Frank Carlucci. Publicada hoje.

"Bateram casualmente os meus olhos na primeira página do Público de dia 23, e apressei-me a folheá-lo para, lendo a re­portagem produzida por Teresa de Sousa sobre o "Reencontro histórico" protago­nizado por Soares e Carlucci, confirmar algumas das suspeitas que mantenho sobre o chamado "Verão quente de 75" e o papel por ambos desempenhado durante aquele "ano de brasa" do período revo­lucionário ("o sempre saudoso PREC", como sempre dizia o nosso querido Zeca Afonso) que os portugueses viveram após o 25 de Abril 74.

Para lá de algumas confirmações obti­das, uma claras, outras, lidas nas entreli­nhas, a reforçarem a tese que publicamen­te tenho expendido sobre quem, o porquê e o como do fim da "revolução socialista" acontecido em 25 de Novembro 75, condu­ziu-me a leitura da reportagem à necessi­dade de remeter esta carta com vista à re­posição da verdade, já que, parafraseando Soares, que aprecia os americanos porque eles "gostam que lhes digam a verdade", tenho a impressão muito nítida de que os portugueses também disso gostam, motivo que me leva a apreciá-los muito e a não desejar, também por isso, que eles sejam enganados com falsas declarações.

Assim, contrariando as fantasiosas reminiscências dos dois gerontes produ­zidas perante a jornalista, afirmo catego­ricamente:

1 - Nunca conheci pessoalmente Frank Carlucci.

2 - Portanto, nunca almocei com Frank Carlucci.

3 - Nunca pedi a Frank Carlucci a sua morada em Lisboa e nunca mandei "al­guns soldados " para fazer a sua segurança a seu pedido.

4 - A única vez em que falei com Frank Carlucci foi em 11 de Março de 75, quando fez uma chamada telefónica para o Copcon, que eu comandava, no rescaldo dos aconte­cimentos, para me perguntar se era verda­de eu ter afirmado a uma estação de rádio de Lisboa ser minha convicção que o novo embaixador americano em Portugal era um homem da CIA e que alguma coisa te­ria que ver com a tentativa de golpe militar que tinha acabado de se verificar e que fora rapidamente jugulado por forças militares sob o comando do Copcon. Afirmações que não só ratifiquei como ainda acrescentei que, pessoalmente, o considerava persona non grata em Portugal e que, se fosse primeiro-ministro, lhe daria um prazo de 24 horas para ele abandonar o meu país. Considerações que me pareceram, então, francamente agastá-lo e que a mim me deram a satisfação do desabafo.

Fui acompanhando, depois do 25 de Novembro de 1975, a continuidade do seu sucesso como embaixador dos EUA, o seu regresso à pátria para assumir, em promoção pelo trabalho realizado em Portugal, as funções elevadas de number two da CIA, o retorno a Lisboa para instalação e presidência da EuroAmer e o "reencontro" com as amizades geradas nas angústias do PREC. "Enfin, lês beaux esprits se rencontrent" (...). "
Otelo Saraiva de Carvalho
Lisboa

terça-feira, 26 de setembro de 2006

Velho conhecido da polícia

FACTOS
Pelo Público de hoje ficamos a saber que o homem que roubou duas pistolas à polícia Municipal do Porto é "um velho conhecido da polícia". Há uns tempos (não se sabe bem quando) roubou a carteira a uma juíza durante um interrogatório no Tribunal da Maia. "O furto só foi detectado já a juíza o tinha mandado em liberdade".

quarta-feira, 20 de setembro de 2006

Entrevista com Pinto Monteiro

FACTOS
O Público de 6 de Agosto pubicou uma entrevista com o juiz-conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ontem nomeado Procurador-Geral da República. Toma posse a 9 de Outubro, substituindo Souto Moura.
"Só pode ser juiz quem deve e não quem quer"

POR PAULA TORRES DE CARVALHO (TEXTOS) E NUNO FERREIRA SANTOS (FOTOS) [fotos publicadas na edição impressa do jornal]

O acesso à presidência do Supremo é um "sistema viciado", do qual o poder político tem conhecimento, mas sobre o qual tem evitado falar, considera o juiz-conselheiro Pinto Monteiro, que defende a proibição de os juízes terem filiação partidária e reclama um Conselho Superior da Magistratura com regras que se apliquem a todos, em todas as circunstâncias.
A "falta de humildade" dos magistrados em início de carreira é uma das questões que mais preocupa o juiz-conselheiro Fernando Pinto Monteiro, recentemente eleito para representar Portugal na pri­meira Comissão Ibero-americana da Ética Judicial.


No que respeita à ética, ou à falta dela, dos ju­ízes portugueses, o que mais o preocupa?
A falta de humildade de quem começa, para aprender. A justiça só existe para servir o público. Deve ser exercida em nome do povo, como diz a Cons­tituição. O que acontece hoje é que temos a convicção de uma justiça que está acima de tudo, quando os juízes são homens que estão numa função sobre-humana, que é julgar homens iguais. Mas nunca partin­do de uma ideia de grandiosidade que se instalou na magistratura portuguesa, fundamentalmente ao nível de quem começa. Essa ideia de grandiosidade tem prejudicado a imagem da magistratura. O que mais me preocupa é o facto de, neste momento, este Governo, ou qualquer outro, se fizesse um refe­rendo, teria 80 a 90 por cento do po­vo português contra os juízes, que são a face aparente da justiça.

Atribui essa impopularidade à conduta dos juízes?
Claro que sim. À conduta dos juízes, do Ministério Público, do Governo, dos ministros da Justiça que temos tido, dos advogados, dos solicitadores... O desprestígio da justiça tem passado por todos. E agora, este Governo, ou qualquer outro, toma as medidas que qui­ser contra a magistratura e tem o aplauso da esmagadora maioria do povo português.

Um dos artigos do recente có­digo ibero-americano de ética judicial consagra o "dever de cortesia" para com os juízes, o que considera uma "coisa linda"...
Quando eu era juiz na Ponta do Sol, na Madeira, as pessoas que estavam sentadas nas escadas da igreja levantavam-se com o chapéu na mão quando eu passava a cami­nho do tribunal. Hoje ninguém faz isso, nem é exigível que o faça. Mas também não se pode partir do contrário. Agora, se for preciso, atiram-se pedras... O que tem de haver é um equilíbrio.

Não há uma contradição quando diz, por um lado, que há falta de cortesia e, por outro lado, critica a falta de humilda­de por parte dos juízes?
Não, a falta de humildade gera a falta de cortesia. As pessoas julgam-se importantes que pensam que não têm de atender os outros como se fossem seus iguais. Quando eu tinha estagiários dizia-lhes para se levantarem para falarem com a mulher da limpeza. Hoje, penso que a maior parte dos juízes não se levanta nem perante o Presidente da República... Isto não pode ser. Como explica Peter Singer num fa­moso livro sobre o lugar que a ética ocupa numa época de individualis­mo, a ética passa, principalmente, pelo respeito pêlos outros, essa é a sua essência.

No âmbito da justiça, há falta de respeito pelos outros?
A todos os níveis. Uma falta de respeito do poder executivo pelo poder judicial, uma falta de respeito do poder judicial por alguns dos cidadãos, que não são convenientemente atendidos. Há uma falta de respeito mútuo que gera o desprestígio da justiça, que se vai reflectir no desprestígio do poder executivo. Hoje é moda dizer mal da justiça, mas essa moda re­flecte-se no Estado de Direito. Um investidor estrangeiro vai investir num país onde se diz tão mal da justiça, onde sabe que nunca mais se cobram dívidas? A justiça funciona mal mas empolaram de tal forma o funcionamento mau da justiça, com o apoio de toda a gente, que não sei como é que vão descalçar esta bota...

Acha que os princípios de que o magistrado deve cultivar uma certa humildade e respeito pelos outros têm sido transmi­tidos no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)?
Penso que não foram transmiti­dos de uma forma suficientemente clara e evidente.

Não foram e não são?
Não sei exactamente como funciona o CEJ hoje. Mas o CEJ do qual fiz parte, na comissão de gestão, durante nove anos, bem como no conselho pedagógico, não transmitiu essa imagem.

Porquê?
Os tempos eram outros... Criou-se a ideia de uma certa grandiosidade do juiz, quase como um faraó... Hoje, penso que isso está a ser alterado, mas vai demorar muitos anos a contrariar.

Qual a sua opinião sobre o desempenho de cargos pú­blicos e políticos por magis­trados?
Penso que os magistrados só devem desempenhar cargos po­líticos ou públicos que não inter­firam de maneira nenhuma com a sua função. Por exemplo, não devia ser permitido a nenhum juiz inscrever-se num partido político. E há muitos juízes ins­critos em partidos.

E quanto aos cargos de confiança política, como o de director da PJ, dos serviços de segurança, dos serviços de estrangeiros?
Não acho mal que a Judiciária tenha directores magistrados, acho que até oferece uma garantia de isenção. Quanto aos outros, te­nho muitas dúvidas, por causa da dependência política. O que penso é que o magistrado tem de suspen­der a sua função e estar afastado da magistratura se desempenhar algum desses cargos.

Acha que os juízes são devi­damente controlados pelo Con­selho Superior da Magistratura no que respeita às regras de conduta?
Não, o CSM não controla rigorosamente nada. Faz um controlo meramente formal, quando tem de ser implacável.

E não é?
Não tem sido.

Qual é a forma ideal de fazer essa fiscalização?
Não tenho nenhum remédio. O CSM tem de ter uma visão aberta, não de classe corporativa que de­ve ser defendida pela associação sindical. O CSM não pode actuar como uma associação sindical, assim como o Supremo não pode. Tem de haver uma garantia da independência, da seriedade, da honestidade dos juízes.

Considera que essa garantia é frágil?
Eu não duvido que a seriedade exista entre os juízes portugueses, mas é preciso que transpire lá pa­ra fora, que as pessoas das aldeias, os camponeses, os agricultores, os motoristas de táxi acreditem nis­so e hoje não acreditam. Aqui há tempos apanhei um táxi para me levar à Ordem dos Engenheiros. O motorista, que já era um senhor de uma certa idade, passou a tratar-me como 'senhor engenheiro'. E eu, que tanto me dá ser engenheiro como outra coisa qualquer, fiquei calado. Ele tinha o rádio ligado e deu uma notícia sobre a Casa Pia e o homem virou-se para mim e disse: 'o senhor engenheiro já viu a porcaria da justiça que temos?' E eu calei-me, claro, não tinha nada a ver com isso, era engenheiro... Cheguei aos meus colegas e dis­se: 'O que vale é ser engenheiro porque os juízes estão muito de­sacreditados'. É preciso inverter isto. Temos de ter um CSM com regras que se apliquem a todos, da mesma forma, em todas as circunstâncias. Tudo o que seja corrupção, falta de isenção, falta de ética, deve ser punido severa­mente. Só pode ser juiz quem deve e não quem quer.

Por que razão não concorda com o sistema actual de eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?
Uma das funções que o Conselho Superior da Magistra­tura (CSM) tem é a graduação dos juízes que ascendem a conselheiros do STJ. Como é que eles chegam ao Supremo? Através de um concurso, de trabalhos que são apreciados pelos membros do CSM. Entre esses membros há um juiz eleito para presidente que, obviamente, se faz parte de uma lista de sete, tem de ter um certo controlo sobre eles. Não passa pela cabeça de ninguém que não sejam da sua confiança. Esse homem é um homem-chave na graduação, toda a gente sabe isso. Ninguém o diz, mas toda a gente sabe isso. Eu não ponho em causa as pessoas, é tudo gente séria e isenta. O que está em causa é o sistema.

Porque gera desigualdade, é isso?
Repare no que acontece. O vice-presidente do CSM é uma das figuras-chave na escolha dos conselheiros. Esse homem nunca devia poder concorrer ao Supremo, porque a verdade é que quem o vai eleger são as pessoas que ele graduou.

Está a dizer que é um sistema viciado?
É um sistema viciado. Dizer esta palavra parece que é um crime mas eu repito, não estão em causa as pessoas, é tudo gente séria e honesta, o problema é o sistema em si.

Defende então uma alte­ração das regras de acesso a presidente do STJ?
Sim, a forma como é feito este acesso suscita dúvidas e interrogações. É uma eleição que tem todo o aspecto de po­der ser viciada. Se o é ou não, não sei... Mas é evidente que, se há alguém que tem um papel-chave na admissão de A ou de B a uma determinada empresa, quando têm de votar, votam em quem os admitiu.

Na sua opinião, de que forma é que este sistema deveria ser alterado?
Na minha opinião, quem fosse vice-presidente do CSM não devia poder concorrer ao Supremo. Em Espanha, por exemplo, o vice-presidente do CSM é nomeado pelas Cortes e nem sequer é juiz. Se aqui admitem a possibilidade de o vice-presidente do CSM se tornar presidente do Supre­mo, então não permitam é que as pessoas mudem de pele consoante queiram candidatar-se a certos luga­res, isso é que não pode ser. Se falar com o poder político, com o Presidente da Repúbli­ca, vai ver como sabem isso. Só que ninguém o diz, mas, em conversas privadas, admitem-no. E que isto se presta a um desprestígio enorme, presta.

Como explica que, recentemente, tenham sido anu­ladas graduações de juízes para o Supremo?
Foi a primeira vez, depois do 25 de Abril, em 30 anos, que houve quatro anulações de graduações. Porque as pessoas não acreditam nelas. Não será porque os dados estão viciados? É evidente, parece que é evidente
.
As eleições para a presidência do STJ estão marca­das para 28 de Setembro. É um dos nomes apontados como candidato. Está receptivo a essa ideia?
Não sei, neste momento ainda não sei...

Está dependente de quê?
Sabe a história do Leónidas? Eram 300 espartanos con­tra dez mil persas no desfiladeiro das Termópilas. Claro que Leónidas morreu e os 300 espartanos passaram à história... Está-me a custar fazer de Leónidas, mas vou pensar nisso. Ainda não decidi nada. Já sei que foram publicadas notícias que me anunciam como candidato. Nunca disse a ninguém que era candidato. As notícias foram completamente inventadas ou envenenadas.

terça-feira, 12 de setembro de 2006

Um brilhozinho nos olhos

OPINIÃO
No Público de hoje.

"O primeiro-ministro, José Sócrates, nomeou, ontem, o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros Freitas do Amaral para representar o Estado português na comissão de coordenação que vai instalar o protocolo de cooperação com a Fundação Aga Khan. O ex-governante ficará assim responsável por uma matéria em cuja preparação teve parte activa. (...) Foi Freitas do Amaral, juntamente com o primeiro-minisro, José Sócrates, quem assinou o protocolo, em Dezembro de 2005.".

Recordemos a reportagem do Expresso de 6 de Maio, "No Reino de Maomé", assinada por Cândida Pinto e Rui Ochôa. Era sobre a visita de Freitas do Amaral a Riade, na Arábia Saudita. Esteve reunido com o rei Abdullah bin Abdul Aziz e com o seu homólogo, Saud Al-Faisal. Assinaram um acordo de cooperação. "Deste reino, Freitas do Amaral leva os olhos bem cheios do brilho que o ouro negro permite", escreve a jornalista.

Não serve esta evocação para insinuar coisa alguma. Serve para dizer dizer que a notícia do Público só confirma a afinidade do ex-ministro com o Islão. E que a nomeação do Governo é tudo menos transparente.