OPINIÃO

Luíz Pacheco (1925-), escritor libertário e homem libertino, reabilitado na cena pública, em parte, por uma série documental sobre ele que a RTP2 passou há poucos meses, tem no texto de que a seguir se cita um fragmento um momento de lucidez, dos que nos escritos dele não são raros. "O Recurso ao Medo", chama-se. Está no livro "Raio de Luar", dado à estampa há três anos pela Oficina do Livro. Vale a pena lê-lo.

O recurso ao medo
Num texto magistral e muito lúcido que, receio bem, não terá sido recolhido na obra em livro, José Régio expôs a terrível situação dos escritores portugueses durante a ditadura salazarista. Intitu­lava-se (se a memória me não atraiçoa, e não tenho a mínima hipótese de o verificar em Setúbal, cidade sob vários aspectos periférica em termos culturais) O recurso ao medo. Eram breves e dolorosas afir­mações: Régio dizia que o fenómeno da Censura não dependia, apenas, dos organismos oficiais que a praticavam legalmente. E eram: a Comissão de Censura à Imprensa, — conheci esse coio de coro­néis que usavam o lápis azul, habitaram durante anos por cima do meu emprego na Inspecção dos Espectáculos, Calçada da Glória; a PIDE; os tribu­nais; a Igreja Católica, cuja responsabilidade no antigo regime e nos seus aspectos mais pavorosos vejo bastante escamoteada, hélas! Régio acrescen­tava o lado mais grave e indignificante da situação: o medo gerado no espírito do escritor, na precisa altura em que criava. A censura, pelo medo, vivia nele, escritor; escrevia com ele. Logo: tolhia a liber­dade íntima, total, do criador. Logo: castrava, mo­dificava, aligeirava. O que me parece importante, fundamental, nessas declarações de Régio é que ele não era um escritor de militância política activa, como sabemos que seriam Soeiro Pereira Gomes, Alves Redol, Carlos de Oliveira, Manuel da Fonseca, José Cardoso Pires, entre muitos outros menores. (Daqueles que cito atrás, alguns tiveram livros apreendidos, outros padeciam de vigilância rigorosa, de visto prévio da Comissão de Censura). José Régio, o qual de forma nenhuma se poderia identificar como escritor do regime, bem pelo con­trário, pertencia a uma geração, a da presença, em que a actividade política temporal era excluída do acto criador; os livros de Régio não abordariam, de peito feito, temas que contundissem com os tabus do Regime. No entanto, ele sentia as malfei­torias do Medo, da Censura! e, numa atitude de desafronta de grande dignidade e coragem, denun­ciava-as. Apontava a situação de criador enrascado, diminuído nas suas capacidades, menorizado nas suas ambições criadoras, que seria a de qual­quer outro escriba português contemporâneo. Da actividade da Comissão de Censura que morava por cima da Inspecção dos Espectáculos, dos seus praticantes que se encontravam comigo no eleva­dor ou nas escadas, direi outro dia. Nem me é fácil falar disso, sem lhes rogar pragas..., tão-pouco me rir de certas das suas grotescas decisões. (…)

Entrevista com Pinto Monteiro

FACTOS

O Público de 6 de Agosto pubicou uma entrevista com o juiz-conselheiro Fernando Pinto Monteiro, ontem nomeado Procurador-Geral da República. Toma posse a 9 de Outubro, substituindo Souto Moura.

"Só pode ser juiz quem deve e não quem quer"

POR PAULA TORRES DE CARVALHO (TEXTOS) E NUNO FERREIRA SANTOS (FOTOS) [fotos publicadas na edição impressa do jornal]

O acesso à presidência do Supremo é um "sistema viciado", do qual o poder político tem conhecimento, mas sobre o qual tem evitado falar, considera o juiz-conselheiro Pinto Monteiro, que defende a proibição de os juízes terem filiação partidária e reclama um Conselho Superior da Magistratura com regras que se apliquem a todos, em todas as circunstâncias.
A "falta de humildade" dos magistrados em início de carreira é uma das questões que mais preocupa o juiz-conselheiro Fernando Pinto Monteiro, recentemente eleito para representar Portugal na pri­meira Comissão Ibero-americana da Ética Judicial.

No que respeita à ética, ou à falta dela, dos ju­ízes portugueses, o que mais o preocupa?
A falta de humildade de quem começa, para aprender. A justiça só existe para servir o público. Deve ser exercida em nome do povo, como diz a Cons­tituição. O que acontece hoje é que temos a convicção de uma justiça que está acima de tudo, quando os juízes são homens que estão numa função sobre-humana, que é julgar homens iguais. Mas nunca partin­do de uma ideia de grandiosidade que se instalou na magistratura portuguesa, fundamentalmente ao nível de quem começa. Essa ideia de grandiosidade tem prejudicado a imagem da magistratura. O que mais me preocupa é o facto de, neste momento, este Governo, ou qualquer outro, se fizesse um refe­rendo, teria 80 a 90 por cento do po­vo português contra os juízes, que são a face aparente da justiça.

Atribui essa impopularidade à conduta dos juízes?
Claro que sim. À conduta dos juízes, do Ministério Público, do Governo, dos ministros da Justiça que temos tido, dos advogados, dos solicitadores... O desprestígio da justiça tem passado por todos. E agora, este Governo, ou qualquer outro, toma as medidas que qui­ser contra a magistratura e tem o aplauso da esmagadora maioria do povo português.

Um dos artigos do recente có­digo ibero-americano de ética judicial consagra o "dever de cortesia" para com os juízes, o que considera uma "coisa linda"...
Quando eu era juiz na Ponta do Sol, na Madeira, as pessoas que estavam sentadas nas escadas da igreja levantavam-se com o chapéu na mão quando eu passava a cami­nho do tribunal. Hoje ninguém faz isso, nem é exigível que o faça. Mas também não se pode partir do contrário. Agora, se for preciso, atiram-se pedras... O que tem de haver é um equilíbrio.

Não há uma contradição quando diz, por um lado, que há falta de cortesia e, por outro lado, critica a falta de humilda­de por parte dos juízes?
Não, a falta de humildade gera a falta de cortesia. As pessoas julgam-se importantes que pensam que não têm de atender os outros como se fossem seus iguais. Quando eu tinha estagiários dizia-lhes para se levantarem para falarem com a mulher da limpeza. Hoje, penso que a maior parte dos juízes não se levanta nem perante o Presidente da República... Isto não pode ser. Como explica Peter Singer num fa­moso livro sobre o lugar que a ética ocupa numa época de individualis­mo, a ética passa, principalmente, pelo respeito pêlos outros, essa é a sua essência.

No âmbito da justiça, há falta de respeito pelos outros?
A todos os níveis. Uma falta de respeito do poder executivo pelo poder judicial, uma falta de respeito do poder judicial por alguns dos cidadãos, que não são convenientemente atendidos. Há uma falta de respeito mútuo que gera o desprestígio da justiça, que se vai reflectir no desprestígio do poder executivo. Hoje é moda dizer mal da justiça, mas essa moda re­flecte-se no Estado de Direito. Um investidor estrangeiro vai investir num país onde se diz tão mal da justiça, onde sabe que nunca mais se cobram dívidas? A justiça funciona mal mas empolaram de tal forma o funcionamento mau da justiça, com o apoio de toda a gente, que não sei como é que vão descalçar esta bota...

Acha que os princípios de que o magistrado deve cultivar uma certa humildade e respeito pelos outros têm sido transmi­tidos no Centro de Estudos Judiciários (CEJ)?
Penso que não foram transmiti­dos de uma forma suficientemente clara e evidente.

Não foram e não são?
Não sei exactamente como funciona o CEJ hoje. Mas o CEJ do qual fiz parte, na comissão de gestão, durante nove anos, bem como no conselho pedagógico, não transmitiu essa imagem.

Porquê?
Os tempos eram outros... Criou-se a ideia de uma certa grandiosidade do juiz, quase como um faraó... Hoje, penso que isso está a ser alterado, mas vai demorar muitos anos a contrariar.

Qual a sua opinião sobre o desempenho de cargos pú­blicos e políticos por magis­trados?
Penso que os magistrados só devem desempenhar cargos po­líticos ou públicos que não inter­firam de maneira nenhuma com a sua função. Por exemplo, não devia ser permitido a nenhum juiz inscrever-se num partido político. E há muitos juízes ins­critos em partidos.

E quanto aos cargos de confiança política, como o de director da PJ, dos serviços de segurança, dos serviços de estrangeiros?
Não acho mal que a Judiciária tenha directores magistrados, acho que até oferece uma garantia de isenção. Quanto aos outros, te­nho muitas dúvidas, por causa da dependência política. O que penso é que o magistrado tem de suspen­der a sua função e estar afastado da magistratura se desempenhar algum desses cargos.

Acha que os juízes são devi­damente controlados pelo Con­selho Superior da Magistratura no que respeita às regras de conduta?
Não, o CSM não controla rigorosamente nada. Faz um controlo meramente formal, quando tem de ser implacável.

E não é?
Não tem sido.

Qual é a forma ideal de fazer essa fiscalização?
Não tenho nenhum remédio. O CSM tem de ter uma visão aberta, não de classe corporativa que de­ve ser defendida pela associação sindical. O CSM não pode actuar como uma associação sindical, assim como o Supremo não pode. Tem de haver uma garantia da independência, da seriedade, da honestidade dos juízes.

Considera que essa garantia é frágil?
Eu não duvido que a seriedade exista entre os juízes portugueses, mas é preciso que transpire lá pa­ra fora, que as pessoas das aldeias, os camponeses, os agricultores, os motoristas de táxi acreditem nis­so e hoje não acreditam. Aqui há tempos apanhei um táxi para me levar à Ordem dos Engenheiros. O motorista, que já era um senhor de uma certa idade, passou a tratar-me como 'senhor engenheiro'. E eu, que tanto me dá ser engenheiro como outra coisa qualquer, fiquei calado. Ele tinha o rádio ligado e deu uma notícia sobre a Casa Pia e o homem virou-se para mim e disse: 'o senhor engenheiro já viu a porcaria da justiça que temos?' E eu calei-me, claro, não tinha nada a ver com isso, era engenheiro... Cheguei aos meus colegas e dis­se: 'O que vale é ser engenheiro porque os juízes estão muito de­sacreditados'. É preciso inverter isto. Temos de ter um CSM com regras que se apliquem a todos, da mesma forma, em todas as circunstâncias. Tudo o que seja corrupção, falta de isenção, falta de ética, deve ser punido severa­mente. Só pode ser juiz quem deve e não quem quer.

Por que razão não concorda com o sistema actual de eleição do presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?
Uma das funções que o Conselho Superior da Magistra­tura (CSM) tem é a graduação dos juízes que ascendem a conselheiros do STJ. Como é que eles chegam ao Supremo? Através de um concurso, de trabalhos que são apreciados pelos membros do CSM. Entre esses membros há um juiz eleito para presidente que, obviamente, se faz parte de uma lista de sete, tem de ter um certo controlo sobre eles. Não passa pela cabeça de ninguém que não sejam da sua confiança. Esse homem é um homem-chave na graduação, toda a gente sabe isso. Ninguém o diz, mas toda a gente sabe isso. Eu não ponho em causa as pessoas, é tudo gente séria e isenta. O que está em causa é o sistema.

Porque gera desigualdade, é isso?
Repare no que acontece. O vice-presidente do CSM é uma das figuras-chave na escolha dos conselheiros. Esse homem nunca devia poder concorrer ao Supremo, porque a verdade é que quem o vai eleger são as pessoas que ele graduou.

Está a dizer que é um sistema viciado?
É um sistema viciado. Dizer esta palavra parece que é um crime mas eu repito, não estão em causa as pessoas, é tudo gente séria e honesta, o problema é o sistema em si.

Defende então uma alte­ração das regras de acesso a presidente do STJ?
Sim, a forma como é feito este acesso suscita dúvidas e interrogações. É uma eleição que tem todo o aspecto de po­der ser viciada. Se o é ou não, não sei... Mas é evidente que, se há alguém que tem um papel-chave na admissão de A ou de B a uma determinada empresa, quando têm de votar, votam em quem os admitiu.

Na sua opinião, de que forma é que este sistema deveria ser alterado?
Na minha opinião, quem fosse vice-presidente do CSM não devia poder concorrer ao Supremo. Em Espanha, por exemplo, o vice-presidente do CSM é nomeado pelas Cortes e nem sequer é juiz. Se aqui admitem a possibilidade de o vice-presidente do CSM se tornar presidente do Supre­mo, então não permitam é que as pessoas mudem de pele consoante queiram candidatar-se a certos luga­res, isso é que não pode ser. Se falar com o poder político, com o Presidente da Repúbli­ca, vai ver como sabem isso. Só que ninguém o diz, mas, em conversas privadas, admitem-no. E que isto se presta a um desprestígio enorme, presta.

Como explica que, recentemente, tenham sido anu­ladas graduações de juízes para o Supremo?
Foi a primeira vez, depois do 25 de Abril, em 30 anos, que houve quatro anulações de graduações. Porque as pessoas não acreditam nelas. Não será porque os dados estão viciados? É evidente, parece que é evidente
.
As eleições para a presidência do STJ estão marca­das para 28 de Setembro. É um dos nomes apontados como candidato. Está receptivo a essa ideia?
Não sei, neste momento ainda não sei...

Está dependente de quê?
Sabe a história do Leónidas? Eram 300 espartanos con­tra dez mil persas no desfiladeiro das Termópilas. Claro que Leónidas morreu e os 300 espartanos passaram à história... Está-me a custar fazer de Leónidas, mas vou pensar nisso. Ainda não decidi nada. Já sei que foram publicadas notícias que me anunciam como candidato. Nunca disse a ninguém que era candidato. As notícias foram completamente inventadas ou envenenadas.

Governos não conseguiram reduzir a procura de droga

FACTOS

A estratégia de combate à droga seguida por sucessivos governos falhou no capítulo da redução da procura. A resolução do Conselho de Ministros que institui o novo Plano Nacional Contra a Droga e as Toxicodependências foi publicada esta segunda-feira no Diário da República e, além das acções previstas a curto prazo (até 2008) e a médio prazo (2012), faz o balanço da estratégia anterior, que abrangeu os anos de 1999 a 2004.

Olhando a secção da redução da procura, directamente relacionada com o tráfico e produção de droga, concluiu-se que a estratégia falhou. Dos 23 objectivos previstos, apenas 5 foram atingidos e 9 apenas parcialmente atingidos. Sobre 6 deles, lê-se, não há informação disponível. BH

França: negócios com lucro no mosteiro

FACTOS

Na revista Sábado de 17 de Agosto.

São frades e, além de rezarem, produzem vinho, mel, café e gel de banho. Não recusam o lucro. O dia deles tem oito horas de sono, oito de oração, oito de trabalho pesado – e começa de madrugada, às 3h15.

Vivem fechados entre o silêncio e a es­curidão. Vestem roupas compridas e pesadas, calçam sandálias de couro e rezam a Deus. Os monges franceses da aba­dia de Sept-Fons são contemplativos e de­votos da espiritualidade – mas não perde­ram o sentido prático da vida. "A par da ora­ção, o trabalho é a base da vida monástica", justifica à revista Le Point o irmão Alexis, di­rector da empresa Moulin de Trappe, pro­priedade dos 70 monges de Sept-Fons.
O dia começa de madrugada, às 3h15, e além da oração e das leituras divinas inclui um trabalho agrícola pesado. "É uma fun­ção ingrata na nossa comunidade, porque contraria o que deve ser o nosso estilo de vida", diz o irmão Alexis, em tempos aluno de uma escola comercial nos EUA.
A empresa tem uma gama de 80 produ­tos, entre os quais mel, cacau em pó, café, biscoitos e, mais importante que tudo, gér­men de trigo, um poderoso suplemento ali­mentar que é vendido directamente a lojas dietéticas e às grandes cadeias francesas de hipermercados.
A Moulin de Trappe procura o lucro: só no ano passado, o volume de negócios as­cendeu aos 4 milhões de euros. No entan­to, como a inspiração é divina, há regras rí­gidas: tentam falar o menos possível uns com os outros e não ouvem música en­quanto trabalham. Fazer pausas é quase blasfémia. "Procuramos descansar discre­tamente", diz um dos responsáveis. No Ve­rão, quando tiram férias, em vez de se instalarem num bom hotel e jogarem golfe, como fazem outros empresários, os mon­ges de Sept-Fons viajam para a República Checa, onde têm uma espécie de sucursal da abadia.
Este não é caso único em França. Desde há pelo menos 17 anos, vários mosteiros e abadias estão juntos no pro­jecto Monastic. Trata-se de uma marca para a qual contribuem cerca de 250 comunidades cris­tãs com a produção de doce de fruta, chocolate, licor, gel de ba­nho, tisanas, vinho, cerveja, queijo e biscoitos. O negócio surgiu quan­do começaram a sentir dificuldades em so­breviver: não recebiam subsídios do Vati­cano e os donativos eram cada vez mais raros.
A qualidade dos produtos, alguns deles fiéis a receitas ancestrais, é uma das razões que faz prosperar o negócio. Na Internet, www.boutiques-theophile.com reven­de para todo o mundo, e com grande êxito, a produção conventual francesa.
Estes empresários queixam-se, ainda as­sim, de concorrência desleal por parte de marcas industriais, que, para captarem clientes, fazem publicidade com imagens e termos ligados à vida nos mosteiros, embo­ra nada tenham a ver com ela. BH

Ordens portuguesas só rezam
Nenhuma ordem religiosa em Por­tugal faz negócios, assegura Maria Manuel, da Conferência dos Institu­tos Religiosos de Portugal. O famo­so vinho da Cartuxa, por exemplo, tem o nome do mosteiro de Évora, mas não é feito por frades – a Fundação Eugénio de Almeida é que o produz. O mais comum entre as ordens portuguesas é o fabrico de bolachas, doces, terços ou vestes litúrgicas. Com significado comer­cial, só a venda de licor no mosteiro de Singeverga, distrito do Porto.

Liberdade

OPINIÃO

Reproduzimos excertos do belíssimo editorial que Fernando Paulouro Neves assina na última edição do Jornal do Fundão. "Liberdade - livre ou tutelada?", questiona, em título, o director de um dos mais antigos jornais regionais do país. A tese de Paulouro Neves é a de que quem detém o poder (qualquer poder) costuma olhar a liberdade de expressão como meio para manter o poder, cerceando-a.

"Nunca foi fácil o convívio dos poderes com a crítica e a liberdade de expressão e esse mal-estar com frequência faz estalar o verniz de uma paz democrática assente sobretudo no formalismo das conveniências e no lugar comum dos interesses que moldam e tipificam a acção política. Essa tendência de olhar de viés as ideias ("Mas Excelentíssimos senhores é possível viver sem ideias?", Antero de Quental), é um dos sintomas mais vivos de que a sociedade portuguesa está longe da maturidade democrática que devia enformar o poder político. Agora, pelos vistos, quando se celebra a glória do pensamento único, já nem se tenta disfarçar a incomodidade que provoca o pensar autónomo e livre, a liberdade de expressão como direito inquestionável da nossa matriz constitucional. É certo que não faltam jogos de bastidores quando a conveniência do status quo é abalada pela consciência crítica ou o alcance da sua expressão pública causa, no silêncio comprometedor de paz podre, um ruído de maior relevo social.(...)

Dizem (...) que fazer da informação uma questão incómoda, denunciar os atropelos contra o bem público, isto é, defender os interesses intocáveis da rés publica, é uma insensatez. Senhores do dinheiro, ou tidos como tal, empresários de falência abençoada, sujeitos de cumplicidades partidárias, com alvará para defraudar o erário público, fazem hoje dos tribunais uma espécie de campo de treino, apostando no toto-bola da justiça, que é coisa também muito conveniente. Dessas teias se tece a conjuntura contra a liberdade de expressão. Falem baixinho. Viva a paz dos cemitérios!"

Fernando Paulouro Neves, Jornal do Fundão, 14/09/06

Divulgada 'shortlist' do Booker Prize

FACTOS

Foi divulgada esta quinta-feira, em Londres, a 'shortlist' do Man Booker Prize 2006 para ficção, o mais importante prémio britânico de literatura. Daqui a quase um mês, a 10 de Outubro, é conhecido o vencedor.

A 'shortlist':

- Desai, Kiran The Inheritance of Loss
- Grenville, Kate The Secret River
- Hyland, M.J. Carry Me Down
- Matar, Hisham In the Country of Men
- St Aubyn, Edward Mother’s Milk
- Waters, Sarah The Night Watch

Sem confusões

OPINIÃO

A propósito dos dois posts anteriores, um esclarecimento, que evite mal-entendidos: a Fundação Aga Khan faz parte da Aga Khan Development Network, que se define como uma organização não religiosa. É uma organização ligada à comunidade ismaelita, ou seja, à de muçulmanos xiitas (15% do total de muçulmanos no mundo, segundo a Wikipedia), fiéis ao Corão.

Já a Arábia Saudita, apesar da aproximação aos EUA na chamada Guerra ao Terrorismo, é uma monarquia absolutista ou, como dizia Mário Soares, segunda-feira, na RTP1, uma teocracia.

Não é nossa opinião que muçulmanos (quaisquer facções) e terroristas sejam uma e a mesma coisa. Fala-se em jihad, esquerda, Freitas do Amaral, Fundação Aga Khan e Arábia Saudita porque as notícias o justificam.