Despedimentos por inadaptação ao posto de trabalho poderão ser mais fáceis
Uma das áreas em que o despedimento poderá ser mais fácil é nos casos de inadaptação ao posto de trabalho.
Despedimentos serão mais rápidos
Ao nível da cessação dos contratos de trabalho, a grande novidade está na maior rapidez do processo de despedimento, que a Comissão considerou “excessivamente pesado”.
Contratos a prazo limitados a período máximo de 3 anos
A contratação a termo certo deverá ficar limitada a um período máximo de três anos, em vez dos actuais seis anos.
Patrões têm que provar que os recibos verdes são verdadeiros
As empresas que fazem uso dos "recibos verdes" serão obrigadas a provar em tribunal que se trata, de facto, de trabalho independente sempre que o trabalhador recorra à Justiça. Mas deixarão de ser obrigadas a reintegrar nos quadros um trabalhador cujo despedimento tenha sido anulado judicialmente só por causa de um erro de burocracia.
Uma das áreas em que o despedimento poderá ser mais fácil é nos casos de inadaptação ao posto de trabalho.
Despedimentos serão mais rápidos
Ao nível da cessação dos contratos de trabalho, a grande novidade está na maior rapidez do processo de despedimento, que a Comissão considerou “excessivamente pesado”.
Contratos a prazo limitados a período máximo de 3 anos
A contratação a termo certo deverá ficar limitada a um período máximo de três anos, em vez dos actuais seis anos.
Patrões têm que provar que os recibos verdes são verdadeiros
As empresas que fazem uso dos "recibos verdes" serão obrigadas a provar em tribunal que se trata, de facto, de trabalho independente sempre que o trabalhador recorra à Justiça. Mas deixarão de ser obrigadas a reintegrar nos quadros um trabalhador cujo despedimento tenha sido anulado judicialmente só por causa de um erro de burocracia.
