domingo, 5 de Outubro de 2014

O casamento gay de um católico

Bruno Horta já leu o novo livro de José António Almeida. É um olhar sobre os acontecimentos de Janeiro de 2010. 

Quatro anos passados sobre a entrada em vigor da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, está na altura de reflectir sobre o tema e apresentar um testemunho daqueles dias. Assim terá pensado o poeta e escritor José António Almeida, cujo novo livro, Memória de Lápis de Cor, faz um balanço muito pessoal daquilo a que ele chama “uma nova realidade que destrona arcaicas ficções delirantes e homofóbicas”. 

A capa cor-de-rosa, quase infantil, não deixa adivinhar o que as 47 páginas do livro exibem. O percurso do autor, marcado pela ficção e poesia, também não. Memória de Lápis de Cor, oitavo livro de quem começou a publicar em 1984, é diário, é crónica e são memórias. Não há poesia, apenas ideologia.

Nascido em 1960, declara-se “católico de condição homossexual”. A vivência no Alentejo profundo (vila de Cuba) leva-o a concluir que “a situação dos homossexuais melhorou um pouco na capital e noutras cidades durante os últimos anos mas continua muito complicada ou bastante difícil nas aldeias, vilas e pequenos centros urbanos.”

O artigo 13º da Constituição portuguesa, que desde 2004 inclui a orientação sexual como característica em função da qual ninguém pode ser prejudicado ou beneficiado, é “insuficiente, por demasiado abstracto”, escreve José António Almeida. O casamento gay, aprovado a 8 de Janeiro 2010, esse sim, “constitui a mais sábia, prudente e segura maneira de prevenir crimes de natureza vária contra qualquer homossexual vivo ou por nascer”. Acrescenta: “A já principiada institucionalização universal do casamento entre pessoas do mesmo sexo produz um efeito de homologação entre hétero e homossexuais.”

Numa obra que parece ser a primeira do género a pensar à distância as alterações do Código Civil em 2010 são lançadas farpas aos que vêem o casamento como uma “imposição uniformizadora da diversidade homossexual” (argumento de sectores feministas e de esquerda, segundo os quais o casamento é uma instituição retrógrada e os homossexuais não deveriam querer pertencer-lhe).

Sobre política partidária, o livro recorda que o Bloco de Esquerda e o Partido Socialista foram os únicos a inscrever explicitamente nos seus programas eleitorais de 2009 a promessa de aprovação do casamento (mas José António de Almeida omite que num primeiro momento, em 2008, o Partido Socialista votou contra o casamento gay e em 2010 recusou a parentalidade aos homossexuais).

Sobre a Igreja, lê-se que “a mais purpurada hierarquia católica e os católicos fundamentalistas do mundo inteiro permanecem incapazes de compreender que é possível viver de amoroso modo a condição homossexual como forma de bem-aventurança”.

Por isso, José António de Almeida deixa o vaticínio: “O próximo grande passo rumo à vitória da liberdade e ao triunfo do amor parece ser o casamento religioso entre pessoas do mesmo sexo.” Eis a ideia nova que o livro contém.

[textos publicado na Time Out Lisboa de 20 de Julho de 2014, p. 64]

domingo, 31 de Agosto de 2014

A transexualidade é natural?

[texto publicado no Diário de Notícias/Quociente de Inteligência de 30 de Agosto de 2014, pp. 10-12]




Saiu a primeira revista científica que aborda a transexualidade sem a considerar uma doença. Transgender Studies Quartely surge nos EUA numa altura em que o tema da identidade de género está a atingir o auge mediático e académico. Por Bruno Horta



Uma daquelas notícias que se perdem no meio do Verão – o anúncio da mudança de sexo do manequim croata Andrej Pejic, a 24 de Julho.  “Enquanto mulher transgénero, espero mostrar depois do processo de mudança que posso ser feliz e ter sucesso sem precisar de esquecer o passado", escreveu no Facebook a agora modelo feminina, que passa a chamar-se Andreja. Dias depois, no Twitter, detalhava ter feito uma cirurgia e rejeitava “ter-se tornado” uma mulher. “Sempre fui mulher, porque sempre senti que o era.”

Andreja Pejic é um dos mais poderosos ícones da indústria da moda. Rompeu para a fama na Vogue Paris de Setembro de 2010 e rapidamente passou a trabalhar para Gaultier, Galliano, Paul Smith ou Comme des Garçons, muitas vezes em desfiles e produções femininas. Em entrevista ao QI, ainda apenas Andrej, em Setembro de 2012, disse que tivera “um comportamento muito feminino” em criança, pois gostava de brincar com bonecas e de se vestir como as amigas. Sobre transexualidade, não se alongou: “As fronteiras entre o que é masculino ou feminino têm vindo a desaparecer em termos de vida social, económica e sexual.” 


Quando ela nasceu, há 22 anos – em Tuzla, na Bósnia-Herzegovina, pouco antes do início da guerra na ex-Jugoslávia, o que a obrigou a viver alguns anos num campo de refugiados na Sérvia – a transexualidade começava a ganhar foros de tema académico. Saía finalmente do restrito campo do activismo social e entrava no restrito mundo da universidade. Em 2014, quando Andreja Pejic muda de sexo e género, a transexualidade ganha uma revista científica pioneira: Transgender Studies Quartely (TSQ).


Trata-se de uma publicação em inglês, em versão electrónica e impressa, que inclui revisão por pares (peer-review, método de controlo de qualidade). Tem a chancela da Duke University Press (Carolina do Norte, EUA) e os principais editores são dois professores universitários: Susan Stryker, professora de Estudos de Género na Universidade do Arizona, e Paisley Currah, professor de Ciência Política e Estudos de Género na City University de Nova Iorque.


O primeiro número, que é duplo, saiu a 23 de Maio e tem como tema “Pós-pós-transexual: Conceitos-chave para os Estudos Transgénero no Século XXI”. A próxima edição está agendada para Outubro e será sobre “A Descolonização do Imaginário Trans”. 


Na capa do volume de estreia, uma imagem que é uma declaração de intenções: Chelsea Manning, transexual anteriormente conhecida por Bradley Manning, o militar americano que em 2009 verteu para a WikiLeaks centenas de milhares de documentos classificados sobre a guerra do Iraque e do Afeganistão e acabou condenado, em Agosto do ano passado, a 35 anos de prisão.


“Penso que o caso Manning é importantíssimo”, afirma Susan Stryker, de 53 anos, em entrevista ao QI. “É uma excelente forma de mostrar a transversalidade dos temas trans. É impossível pensar hoje a geopolítica – a vigilância exercida pelo estado, as pretensões globais dos EUA, assim como as estratégias de resistência à opressão dos governos – sem falar de Manning e da questão transgénero.”


Mais do que uma revista científica sobre transexualidade, a TSQ apresenta-se como a primeira revista científica sem uma abordagem médica à transexualidade, o que diz quase tudo sobre a ideologia que lhe subjaz. 


Absolutamente central, aqui, é o conceito de biopolítica, ou biopoder, conceito construído, tal como o conhecemos, na década de 1970 pelo filósofo francês, e homossexual, Michel Foucault (1926-1984). Explica Susan Stryker na revista: “Biopolítica descreve o cálculo de custos e benefícios através do qual as características biológicas de uma população são escrupulosamente aproveitadas para fins determinados pelo Estado ou por este autorizados.” O termo, acrescenta, refere-se à “somatização, por parte do indivíduo, das normas corpóreas e da ideologia que regula toda a população a que esse mesmo indivíduo pertence.”


Vivemos, portanto, em sociedades cujas tradições e sistemas político, social, legal, religioso e científico promovem a ideia de “inevitabilidade natural” nos corpos e comportamentos. É “normatividade de género” ou “binarismo de género”, que nega, no dizer de Susan Stryker, “o facto de a construção do corpo ser um artifício altamente contingente e reconfigurável”.


Vale a pena seguir o pensamento de Susan Stryker por mais alguns instantes: “Na abordagem biopolítica, o género não pertence, à partida, aos domínios da representação, isto é, à formação de imagens correctas ou incorrectas sobre a coincidência entre um sexo significante (macho ou fêmea) e uma categoria social significante (homem ou mulher) ou um quadro psíquico (masculino ou feminino). Na abordagem biopolítica, o género é, sim, um instrumento através do qual todos os corpos são confiscados, o que tem efeitos concretos como seja o rastreio burocrático que começa no nascimento, acaba na morte e atravessa todo o tipo de práticas de documentação exercidas ou autorizadas pelo Estado.”


Estamos no plano teórico puro – o plano dos Estudos Transgénero. A revista reivindica que as pessoas transexuais, tal como reivindicaram os homossexuais noutras épocas, não são doentes mentais (daí a rejeição da abordagem médica). São vítimas das normas sociais que vigiam, controlam e censuram todos os comportamentos não-normativos, especialmente no domínio das sexualidades.


“Pessoalmente, não considero a transexualidade uma patologia”, explica Susan Stryker ao QI. “É uma forma de se ser diferente, tal como a homossexualidade. Há quem seja e há quem não seja, é simples. Por vezes, o preconceito social ou a dificuldade que existe em lidar com a temática transgénero dentro das relações ou da família podem criar problemas de adaptação às pessoas trans. Mas ser trans não é, em si, uma doença. Há muitos casos em que os serviços de saúde intervêm sobre situações não-patológicas: a gravidez, por exemplo.”


Ao que se lê na introdução, os Estudos Transgénero, como campo interdiciplinar autónomo, têm origem em 1991 no livro Posttransexual Manifesto, da americana Sandy Stone. Aí se chamava a atenção para a necessidade de levar a transexualidade para a praça pública e quebrar o silêncio que então existia em torno do tema, utilizando-o, até, para “produzir disrupções nas sexualidades convencionais”.


Passados 23 anos, os Estudos Transgénero são uma área do conhecimento ainda a dar os primeiros passos. Convidada a escrever um dos artigos da TSQ, a referida Sandy Stone, professora emérita da Universidade do Texas, deixa o resumo: “É bom lembrar que ninguém que se dedique aos Estudos Transgénero tem formação em Estudos Transgénero. Estamos tão perto da origem quanto isto.”


A mesma especialista entende ser esta a quarta fase da evolução da disciplina: “Não está ainda formada nem tem os objectivos todos traçados, mas está no seu auge.” As outras três fases terão sido, por ordem cronológica, a do despertar individual para a temática, a da aproximação entre iguais e, ainda, a do início de um movimento social transgénero baseado em encontros, conferências e publicações amadoras.


Susan Stryker acentua que os Estudos Transgénero são um campo em “rápida consolidação”. Ao QI, aponta os EUA, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia como faróis nesta área, logo seguidos pela Escandinávia e países do subcontinente indiano e do Sudeste Asiático. Questionada sobre quantos investigadores se dedicam ao assunto, em que universidades e em que termos, a professora informa que a investigação provém dos grandes departamentos das universidades americanas, enquanto muitas faculdades de ciências humanas de vertente liberal têm cursos de Estudos Trans, mas apenas ao nível do bacharelato. “Ainda assim, persiste uma certa resistência da academia feminista em relação aos Estudos Trans”, sublinha.


Para Susan Stryker, “há uma curiosa relação entre a língua e os países em que os Estudos Trans se estabelecem primeiro.” “Conceptualmente, a disciplina baseia-se na distinção entre sexo e género, que facilmente se faz na língua inglesa mas é difícil de fazer noutros idiomas, incluindo os de origem latina.”


Em rigor, a língua portuguesa opera bem a diferença entre sexo e género, mesmo se na linguagem comum os termos se equivalem. “Sexo” descreve características biológicas, ou seja, os caracteres sexuais primários e secundários: masculino/macho e feminino/fêmea. “Género” descreve a construção social e cultural feita em torno do sexo: mulher/senhora homem/senhor. Quem nasce pertencendo ao sexo masculino, por exemplo, deve comportar-se de acordo com o que a sociedade espera de um homem: as bonecas são para as meninas, os rapazes não vestem saias, os homens sentem-se atraídos por mulheres, os homens são menos emocionais que as mulheres, etc.


Questionar isto representa um corte epistemológico com a “natureza”, porque na natureza nada é natural, tudo é convenção – eis o que vêm dizer os Estudos Transgénero, como já o tinham dito os Estudos Queer nos anos 1980. “O biologismo é a crença segundo a qual factores biológicos são determinantes na essência e para a essência dos fenómenos humanos, incluindo categoriais de identidade como raça e etnia, estatuto socio-económico, género e sexo”, escreve Sari M. van Anders, professora de psicologia e Estudos Feministas na Universidade do Michigan. Os Estudos Trans negam o “biologismo”. “Desde pelo menos o século XIX, a instituição médica, científica e legal, na Europa e na América do Norte, tem interpretado os indivíduos que manifestam comportamentos transgénero, ou têm características análogas, como seres cujos corpos devem sujeitar-se a toda a sorte de intervenções, com ou sem anuência”, lê-se na introdução da revista. “Os Estudos Transgénero, pelo contrário, derivam da contestação ao conhecimento normativo, surgida ao longo do século XX a partir da Teoria Crítica [Escola de Frankfurt] e das epistemologias pós-estruturalista e pós-modernista.”


Como o próprio título indica, a TSQ compromete-se a publicar quatro números por ano, o que significa que a edição de Outubro será igualmente dupla. A Duke University Press financia o projecto durante cinco anos com 100 mil dólares (cerca de 75 mil euros) e os editores ficaram responsáveis por angariar outro tanto. Nas contas de Susan Stryker, isto equivale a escassos 15 mil euros por ano. Por alguma razão que aquela responsável prefere não explicar, cinco fundações americanas que costumam doar fundos para causas trans não quiseram financiar o projecto, pelo que os editores optaram, no que aos seus 75 mil euros diz respeito, por criar campanhas de angariação de fundos através da internet (crowdfunding).


O volume inaugural apresenta 86 artigos que correspondem a entradas de enciclopédia e não propriamente a ensaios académicos. Esses surgirão nos números seguintes. Note-se que o nome Andrej Pejic não aparece uma única vez nas 302 páginas da revista, talvez por a figura andrógina que ele assumia antes da mudança de sexo não ter peso suficiente no discurso político trans. Várias figuras públicas transgénero são enunciadas nos artigos da revista. Uma delas é Buck Angel, conhecido actor pornográfico americano cujo trabalho pôde ser visto pelos lisboetas em 2008 quando a curta-metragem Schwarzwald: The Movie You Can Dance To, de Richard Kimmel, foi exibido no festival de cinema Queer Lisboa. Buck Angel mudou de género sem se sujeitar à mudança de sexo. “Não preciso de ter um pénis para ser um homem” é a declaração de guerrilha que costuma fazer.


É desigual a abordagem dos textos, uns imparciais e de síntese, outros assumidamente interventivos e focados em cisões do movimento social trans. A questão da linguagem e da ideologia das palavras atravessa-os quase todos. Os Estudos Trans reclamam o seu espaço e a batalha faz-se ao nível dos conceitos. 


Que é a transexualidade? Qual o alcance do conceito transgénero? O travestismo é uma forma de “transgenerismo” (palavra não dicionarizada)? Que lugar têm na discussão as pessoas intersexuais (hermafroditas)? Para que servem os Estudos Trans na luta pela “despsiquiatrização” da transexualidade? À luz desta disciplina, como entender a androginia noutras culturas?


Comecemos pela entrada “LGBT”, assinada por Zein Murib, aluno de doutoramento em Ciência Política na Universidade do Minnesota. “O uso ubíquo da sigla LGBT no discurso social, académico e político norte-americano sugere que as categoriais lésbica, gay, bissexual e transgénero se equivalem e são idênticas na sua experiência de vida, pelo que podem ser todas remetidas para essa mesma categoria”, enuncia. Ora, as recentes mudanças na percepção pública Ocidental da homossexualidade teriam criado, segundo Zein Murib, um conjunto de privilegiados dentro das minorias sexuais. Seriam os assimilados: gays e lésbicas que querem viver de acordo com as regras que muitos heterossexuais projectam (monogamia, casamento, filhos). Esses assimilados rejeitariam qualquer expressão não-normativa da sexualidade como a que transexuais e travestis incorporam.


O ponto de vista coincide, em parte, com divergências havidas no interior do movimento LGBT português por volta de 2009-2010, quando o tema do casamento entre pessoas do mesmo sexo estava na ordem do dia. Activistas mais chegados à esquerda criticaram sectores LGBT centristas por estes, alegadamente, pretenderem extinguir a exuberância dos travestis na Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa (manifestação pública que decorre em fins de Junho).


Na entrada “Cisgenderism”, os psicólogos Erica Lennon e Brian J. Mistler, notam que o termo cisgénero (“dentro do género”, ou seja, as pessoas não-transexuais) pode ser aplicado a quem “nega, denigre ou medicaliza as identidades de género que não correspondem ao sexo atribuído à nascença”. O “cisgenderismo”, dizem, é uma “ideologia que protege e prolonga a crença de que as identidades cisgénero devem ser mais valorizadas do que as identidades transgénero, o que cria um sistema de poder e privilégio.” Logo, os indivíduos que não se conformem às normas da maioria passam a ser vistos como “desviantes e imorais”.


Especialmente revelador é o texto “Islam and Islamophobia”, demonstrativo de que o universo trans pode criar pontes para temáticas diversas. Rüstem Ertüg Altinay, aluno de doutoramento na Universidade de Nova Iorque, afirma ser distorcida a ideia de que os países islâmicos perseguem os homossexuais masculinos, obrigando-os a mudar de sexo. Uma ideia alimentada pelas práticas no Irão dos ayatollahs, como mostra o documentário Be Like Others, de Tanaz Eshaghian, exibido no festival DocLisboa 2008. 


“O discurso nacionalista que retrata o Islão e as sociedades islâmicas como puramente transfóbicas, homofóbicas, ignorantes e retrógradas serve o mito da excepcionalidade ocidental e legitima formas de violência e opressão” sobre o Médio Oriente, escreve Rüstem Ertüg Altinay. Conclui: “A bioética islâmica dá às pessoas uma autonomia limitada sobre os seus corpos, pois considera que lhes foram atribuídos por Alá como prova de confiança. Dentro deste modelo, as operações de mudança de sexo são proibidas por constituírem lesões auto-infligidas. Os maiores opositores destas operações são os juristas sunitas [a maior ramo do Islão], para os quais se trata de repudiar a vontade de Alá. Os apoiantes das operações de mudança de sexo, imãs shiitas e uma minoria de juristas sunitas, sublinham o princípio islâmico de que a necessidade deve sobrepor-se às proibições.”


Na linha deste artigo, Susan Stryker reconhece logo nas primeiras páginas a insuficiente visão euro-americana da revista. Espalhados pelo mundo, sempre houve grupos que cultivam aquilo a que o Ocidente agora chama “transgenerismo”: eunucos ou hijras na Índia, baklâs nas Filipinas, mahus no Havai ou berdaches entre os ameríndios.


“Uma vez que o conceito transgénero pode incluir, em última instância, todas as variantes de uma norma nem sempre estabelecida, arrisca-se a ser mais um programa de colonização”, concede Susan Stryker. Os Estudos Trans estariam, pois, a “tentar entender a diversidade humana a partir de um quadro mental de matriz eurocêntrica”, quando, na verdade, outras culturas incorporam e interpretam com outras ferramentas as suas próprias manifestações de metamorfose de sexo e género sem as nomearem como transgénero.


No artigo “Transgender”, de Cristan Williams, directora da Transgender Foundation of America, ficamos a saber que aquela palavra, como termo-chapéu para “um conjunto de identidades de género não-normativas”, ganhou popularidade no inglês americano em inícios da década de 1990 (a autora rejeita a ideia corrente de ter sido o travesti americano Virginia Prince a cunhar a palavra em 1969). Já em meados de 80, diz, “transgénero” designava genericamente transexuais, travestis, intersexuais (hermafroditas) e outras identidades não-cisgénero.


Mas voltemos à questão da doença, fundamental no discurso trans. Para a Organização Mundial de Saúde (OMS), a transexualidade é uma “perturbação mental”. Assim aparece descrita no documento de referência Classificação Internacional das Doenças (ICD, na sigla inglesa), décima versão, de 2010. Note-se, a propósito, que até 1990 também a homossexualidade foi uma doença mental no entender da OMS, ainda que tivesse desaparecido em 1973 do Manual de Diagnóstico e Estatística das Perturbações Mentais (DSM) da Associação Americana de Psiquiatria.


Este mesmo manual, cuja quinta edição saiu no ano passado, fez substituir a anterior noção de “perturbação da identidade de género” por “disforia de género”. À luz da psiquiatria, uma pessoa pode ser diagnosticada com “disforia [mal-estar] de género” se manifestar uma “diferença assinalável entre o género que expressa ou sente e o género que outros lhe atribuiriam, o que deve durar pelo menos seis meses.”


Tais visões psiquiatrizantes têm sido contestadas pelo activismo trans – veja-se a campanha internacional Stop Trans Pathologization 2012. E por instituições como o Parlamento Europeu – que em 2011 aprovou uma resolução que pedia à OMS a retirada da transexualidade do ICD (cuja 11ª versão estava prevista para 2015 e foi adiada para 2017).


No artigo “Human Rigths”, lê-se que a identidade de género (por oposição à orientação sexual, ou seja, homo ou bissexualidade) só no século XXI conseguiu reconhecimento como direito fundamental. Escreve Carsten Balzer, da organização não-governamental Transgender Europe, que a mudança de paradigma teve o momento alto com a aprovação dos Princípios de Yogyakarta, em 2006. O documento, reconhecido pela Organização das Nações Unidas e pelo Conselho da Europa, entre outros, fala especificamente das minoriais sexuais e diz que, “não obstante quaisquer classificações contrárias, a orientação sexual e a identidade de género não são, em si mesmas, problemas de saúde, pelo que não se podem sujeitar a tratamento, cura ou repressão.”


Os defensores da transexualidade como identidade não-patológica entendem que a violência simbólica e a discriminação de que são alvo as pessoas transexuais – por vezes vítimas de agressão e homicídio, como aconteceu em Portugal a Gisberta Salce Júnior, em 2006 – se devem em grande medida às classificações médicas.
 

Na entrada “Depathologization”, assinada pela socióloga espanhola Amets Suess, entre outros autores, destaca-se a mudança de paradigma que o discurso da “despatologização” propõe: “Deixar-se-ia de conceber a transição de género como um distúrbio mental, reconhecendo-a, sim, como um direito fundamental e uma forma de expressão da diversidade humana.” Dentro desta perspectiva, “o conflito não está na própria pessoa trans, mas numa sociedade transfóbica, caracterizada pelo binarismo de género.”


Em 2004, a Constituição portuguesa passa a incluir no artigo 13º a “orientação sexual” (homo ou bissexual) como característica em função da qual nenhum cidadão pode ser prejudicado ou beneficiado. A categoria “identidade de género” ficou de fora, o que gerou conflitos no movimento LGBT, no qual a realidade trans sempre foi marginal.


Em 2011, o Código do Registo Civil é alterado para permitir a “mudança de sexo no registo civil e correspondente alteração de nome próprio”, desde que haja um dignóstico de perturbação da identidade de género (agora entendida como “disforia de género”). Chamada Lei da Identidade de Género, teve como principais autores os então deputados Miguel Vale de Almeida (independente eleito pelo Partido Socialista) e José Soeiro (Bloco de Esquerda), que se inspiraram directamente num diploma semelhante que vigorava em Espanha desde 2007. Os transexuais portugueses passaram a poder mudar de sexo e nome sem se sujeitarem a cirurgias genitais e ao consequente procedimento judicial para efeitos de registo civil.


Em Novembro último, a Alemanha passou a permitir que os bebés intersexuais (hermafroditas) sejam registados como pertencendo a um sexo “indefinido”, o que é visto como uma forma de respeitar a integridade das cerca de 150 pessoas hermafroditas que todos os anos nascem naquele país. 


São exemplos da recente adaptação legal à realidade transgénero. Em termos mediáticos, há cada vez maior visibilidade. Disso são exemplo a série americana Orange is the New Black, que tem como uma das protagonistas a actriz transexual Laverne Cox, ou o filme O Clube de Dallas (2013), de Jean-Marc Vallée, em que o actor Jared Leto deu corpo a uma mulher transexual, o que lhe valeu um Óscar para Melhor Actor Secundário e um Globo de Ouro na mesma categoria. O mesmo se diga da emergência de manequins transexuais no Brasil, como a já famosa Lea T e a recém-chegada Carol Marra, ou ainda, entre nós, da participação do transexual mulher-para-homem Lourenço Ódin Cunha no reality show da TVI Casa dos Segredos 4, no ano passado.


Será que a temática trans inicia agora um percurso idêntico ao já feito pelos homossexuais, a caminho de uma visibilidade que se torne normalizante? “Estamos a abrir a porta”, responde Susan Stryker ao QI. “Há hoje mais oportunidades para algumas pessoas transgénero chegarem ao espaço público: as que consigam incorporar normas e ideais dominantes, como ser branco e monogâmico, ter um corpo elegante e aparentar normalidade social. Outras pessoas continuarão a ser marginalizadas. Penso que antigamente quem quer que fosse trans estava sujeito a opressão. Agora, a comunidade começa a polarizar-se em dois grupos: os mais fracos e os menos fracos de entre os trans.”

quarta-feira, 23 de Julho de 2014

Já sabe o que vai ler nas férias?

Bruno Horta cumpre a tradição estival da secção Gay da Time Out e recomenda-lhe seis livros LGBT para os dias de descanso.

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Joana Estrela
Plana Press, 10€
É a primeira obra de fôlego de Joana Estrela, ilustradora de Penafiel, de 23 anos. Estudou design na Faculdade de Belas- -Artes da Universidade do Porto e em 2012 tornou-se voluntária da Liga Gay da Lituânia, onde ajudou a preparar a primeira edição do Baltic Pride. A experiência deu o mote a este diário gráfico, escrito em inglês. Vende-se no site planapress.org.

Notícia do Maior Escândalo Erótico-Sexual do Século XX em Portugal
Zetho Cunha Gonçalves
Letra Livre, 14€
A Nota Prévia esclarece:  “O presente livro reúne pela primeira vez e na íntegra a totalidade dos textos que enformam a polémica gerada em torno da segunda edição do livro Canções, de António Botto.” A polémica é sumarenta, passa-se na Lisboa dos anos 20 e mete ao barulho Fernando Pessoa, Raul Leal, Júlio Dantas e Marcello Caetano. Além, claro, de Botto,  o nosso primeiro poeta homossexual digno desse nome, vítima da intolerância selectiva em Portugal.

O Caso Renato Seabra: Por Detrás das Cortinas
Marta Dhanis
Chiado Editora, 14€
Muito criticado por revelar sem autorização correspondência trocada entre Renato Seabra e a autora, o livro tem, afinal, apenas uma página (entre 118) com duas breves missivas. Assinado pela correspondente da TVI nos EUA, a obra conta escabrosidades colhidas em tribunal e reconstitui a relação do cronista Carlos Castro com o modelo Renato Seabra, aquele assassinado por este em Janeiro de 2011 num hotel de Nova Iorque.

Pompas Fúnebres
Eduardo Pitta
Ulisseia, 14,90€
Aqui se reúnem 48 crónicas que Eduardo Pitta publicou na revista Ler entre 2008 e 2014. Sempre obcecado com pormenores, datas, nomes, categorias, o autor carrega na sua já conhecida veia politicamente incorrecta e no seu não menos conhecido estilo irónico e sintético. Os textos não vêm datados, o que é pena, e por isso organizam-se em sequência lógica, não cronológica. Lê-se na página 19: “Fosse como fosse, Emily Dickinson isolou-se por opção. No quarto, só mesmo Helen Hunt Jackson, antiga companheira dos bancos de escola, e, sim, também isso em que possam conjecturar.” Promete. Mas só está à venda a partir da próxima semana.

Retrato de Rapaz
Mário Cláudio
D. Quixote, 13€
A atracção homoerótica que as classes baixas exercem sobre as classes altas ou burguesas é estudada pelas ciências sociais desde há pelo menos 30 anos. Não consta que a hipótese existisse nestes termos na viragem dos séculos XV para XVI – época que viveu Leonardo da Vinci. Mas é essa atracção, isenta ainda de identidades sexuais definidas, que Mário Cláudio explora numa prosa superior. O mestre renascentista apaixona-se (dê-se   o adjectivo que se queira a esta paixão) por um miúdo pobre que vai parar à sua oficina. A perda da beleza e da juventude, tema clássico em autores homossexuais, paira ali a tempo inteiro. 

Poemas Homoeróticos Escolhidos
Paulo Azevedo Chaves, Raimundo de Moraes
Index ebooks, gratuito
“Mas tu, amado, também te pões/ Assim como o sol, e crescem/ À minha volta as sombras/ Da solidão, velhice, morte.” Eis um dos clássicos homoeróticos, este assinado por Luis Cernuda (1902- -1963), que Paulo Azevedo Chaves e Raimundo de Moraes, ambos brasileiros, seleccionaram para a ocasião (alguns em tradução nova). Além disso, aparecem aqui originais daquela dupla. O livro, editado no Brasil em 2011 e agora repescado pela portuguesa Índex, é recomendável a quem não consegue ir de férias sem levar atrás a parafernália electrónica (sim, é um livro digital).
 
[textos publicados na Time Out Lisboa de 16 de Julho de 2014, pp. 72]

domingo, 1 de Junho de 2014

Valentim de Barros, o bailarino a quem roubaram a vida

Viveu preso num hospital psiquiátrico entre 1949 e 1986. Todos o disseram louco mas a única “doença” que lhe apontaram foi ser homossexual

Valentim de Barros em 1968 (foto de José Fontes)

O bailarino português Valentim de Barros morreu há precisamente 28 anos, a 3 de Fevereiro de 1986. Tinha 69 anos e passou quase quatro décadas encarcerado no Hospital Miguel Bombarda, em Lisboa. Teve aulas de dança no Teatro Nacional D. Maria II, foi estrela cadente em palcos de Barcelona, Berlim e Estugarda, assistiu à ascensão dos nazis na Alemanha e chegou a ser preso pela polícia política em Portugal. Um dia, apagaram-no da sociedade. A vida diletante, o incerto fetiche pelo travestismo, a homossexualidade e os excessos da sua personalidade podem ter sido os motivos. Foi internado, operado ao cérebro, depois transferido para uma ala de segurança. Alimentou-se das memórias dos breves anos em que dançou e, mais tarde, a única afeição que conheceu foi a de médicos e enfermeiros. Chegou a ser entrevistado pelo “Diário de Lisboa” e pelo “Expresso”, mas vem a morrer doente e abandonado num quarto de hospital.
Maior que a vida, a história de Valentim é aqui reconstituída pela primeira vez na íntegra, com base em documentos inéditos. Por Bruno Horta.

 
MÃE
Lavra a I Guerra Mundial há dois quando Ana da Encarnação dá à luz o oitavo e último filho. É a 11 de Novembro de 1916, tem ela 29 anos. O bebé recebe o nome do avô materno, Valentim, e marca a renovação da vida numa casa que a morte visitou três vezes.
Ana da Encarnação, de apelido Monteiro Figueiredo, perdeu três filhos. Joaquim não resistiu a ataques epilépticos. Amélia sucumbiu à febre tifóide, provavelmente durante o surto que atingiu Lisboa em Outubro de 1916. António foi arrasado por uma bronquite capilar.
Agora nasce Valentim, saudável e encantador. Não está sozinho, há outros irmãos: Maria, António, Ester e José, nascidos por esta ordem. A família habita o número 96 da Rua da Boavista, em Lisboa. É a época em que os homens não saem à rua sem fato, gravata, chapéu e bigode; as mulheres, sem longos vestidos; uns e outros de cores fechadas. As tropas portuguesas estão prestes a entrar na I Guerra e a cidade assiste a fúnebres paradas militares na Baixa e na Avenida da República. Na Rua da Boavista, o pequeno Valentim eclipsa atenções.
“Era o rapaz mais bonito que tenho visto, fisicamente era um Adónis”, descreverá a mãe a um médico, anos mais tarde, quando o filho é internado no Hospital Miguel Bombarda. “Era uma verdadeira estampa. As raparigas beijavam-no por prazer. Havia famílias amigas que o levavam para casa às semanas inteiras só para terem o prazer de o admirar.” Ana da Encarnação tem um carinho extremoso pelo rapaz, amamenta-o, cuida-o, narcisa-o. À medida que cresce, o que ele faça será bem feito. Até ao dia em que é ela a entregá-lo a um hospital psiquiátrico, talvez vencida ou iludida. Mas isso será apenas em 1939.
“Para os arranjos da casa e trabalhos femininos, não há ninguém como ele”, contará Ana da Encarnação. “É capaz de fazer os desenhos para o mobiliário e decoração de qualquer casa. Sabe fazer rendas, toalhas de mesa, guardanapos, naperons, colchas de filet e bordados.”
Cedo, também, descobre Valentim o prazer da dança. Organiza demonstrações em casa para os amigos da sua idade. Um bailarino de nome desconhecido, homem feito, será visita assídua de casa a pretexto de ensinar o miúdo a dançar, tem este 14 anos. Terá sido um erro.
É aquele bailarino quem lhe “mete o vício no corpo”, acredita a mãe. “Os dois fechavam-se numa sala durante horas e lá dentro faziam o que lhes apetecia”, lamentará, anos depois, e enquanto o faz reúne evidências do que sempre soube e não quis ver: “As minhas filhas não gostavam dele, ele às vezes roubava-lhes os namorados.”
De Ana da Encarnação nada mais se sabe, apenas que se separa do marido em data incerta.

PAI
Joaquim José de Barros nasce numa família pobre a 18 de Setembro de 1882. A infância em Paço de Arcos perdeu-se no tempo. O que se sabe com segurança é da vida profissional de sucesso, timidamente iniciada com um curso técnico na Escola Prática de Telegrafia, em 1901, e um posto na Administração-Geral dos Correios e Telégrafos.
Nunca parou de estudar. Fez um curso no Instituto Bacteriológico Câmara Pestana, em Lisboa, e em 1923, aos 41 anos, concluiu uma licenciatura em Ciências Histórico-Naturais, na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. Estagiou no Museu Botânico da Universidade de Berlim. Apresentou a tese de doutoramento em 1934, sob o título “Sociologia Botânica: Métodos de Investigação Florística”.
Vem a morrer subitamente, de causa incerta, a 15 de Junho de 1938. É então um respeitado professor-assistente de biologia na Faculdade de Ciências. Os meios académicos portugueses reconhecem-lhe méritos e disso faz prova o extenso obituário que o livro da Sociedade Broteriana de Coimbra, de que Joaquim José de Barros fazia parte, lhe dedica no ano seguinte à morte.
São enormes as semelhanças físicas entre Joaquim e o filho Valentim: em ambos o olhar firme, a testa saliente, o nariz grego, os lábios desenhados. No mais, uma distância. Joaquim é um intelectual, Valentim mal acaba o primeiro ano no Liceu Passos Manuel, em Lisboa. Na vida do filho, Joaquim é a figura mais presente de tão ausente.

SEXO
A sexualidade de Valentim de Barros vai ser a questão mais importante da sua vida, causa da perseguição que lhe vão mover e possível origem da personagem pícara que por vezes assumirá – ora cabotino, ora temerário, excessivo sempre. Cedo inicia a vida sexual, logo aos 14 com um homem mais velho que aqui se identifica como G.P.
“Conheci-o em Paço de Arcos. Ensinava-lhe natação e ele ensinava-me boxe e cultura física. Era empregado no Ministério do Interior e gostava muito de andar comigo, dizia que eu tinha um corpo muito elegante. A esposa dele tinha muitos ciúmes meus, mas ele só gostava de andar comigo. Fui amante dele. Nunca tive ninguém de quem gostasse tanto como do G.P., nunca tive dedicação maior. Durou até aos 20, quando fui para a Espanha como bailarino”, contará Valentim em 1939, durante o exame psiquiátrico no Hospital Miguel Bombarda.
A relação começara em 1930, ano em que o falsário Alves dos Reis é condenado a duas décadas de prisão, ano em que Marlene Dietrich brilha em “O Anjo Azul” e ano em que o quarto aniversário do 28 de Maio é celebrado na Avenida da Liberdade. Em Lisboa, Valentim tem o papel principal no filme da sua vida. Nos próximos nove anos, vai conhecer o triunfo e a capitulação. Mas por enquanto estamos só em 1930.
“O G.P. era muito meu amigo, tinha-me por conta num quarto e sustentava-me. No entanto, eu também trabalhava. Pintava quadros a óleo, fazia reclames para os panos de boca dos teatros e cinema, dava lições de ginástica a alunos particulares. Uma vez tive um esquentamento no ânus. Suponho que foi ele que me contagiou. Andei imenso tempo a tratar-me no Hospital do Desterro. Quando voltei da Alemanha soube que ele tinha morrido, fiquei inconsolável.”
Na anamnese, em 1939, o médico pergunta-lhe se não voltou a ter “outra afeição” e Valentim discorre longamente sobre o assunto. “Tive logo a seguir o A., de quem ainda gostei mais. Era mais inteligente e tinha um membro mais avantajado que o G.P. Quando ele se servia de mim, agarrava-me ao colo e atirava-me para cima da cama como quem atira com um boneco. Depois saltava para cima de mim como se fosse de uma mulher. O A. tinha um barão muito rico, que foi quem lhe arranjou o lugar no banco Fonsecas, Santos & Viana; Viana. O barão tem grandes haveres em Vila Franca de Xira e arredores e é um empregado superior do banco. Eu tinha outros amantes, avulso ou permanentes. O J.H., desenhador, tinha por mim uma paixão abrasadora. Ficávamos ambos nus, eu tinha um cinturinha muito elegante, ele levantava-me no ar pela cintura, cheio de desejos, e então, loucos de prazer, começava a luxuriante cena. O C., empregado na [loja de frigoríficos] Frigidaire da Avenida da Liberdade, era muito bem formado de corpo, alto, elegante. Amantes avulso tive poucos, os habituais absorviam-me todo o tempo. No meio teatral era muito perseguido tanto por homens como por mulheres, mas eu não cedia. Uma vez, no Porto, por ocasião da Exposição Colonial [1934], o R.C. entrou no meu camarim, começou a palpar-me as coxas e as nádegas e a fazer-me propostas libidinosas, mas eu não cedi.”

DANÇA
Nas primeiras décadas do século XX, Lisboa é ponto de passagem das mais importantes companhias de dança. O Coliseu dos Recreios recebe os Ballets Russes de Diaghilev em 1917. A Companhia de Ana Pavlova apresenta-se em São Carlos em 1919. O teatro Éden acolhe a Troupe de Bailados Russos Eltzoff em 1925. E o célebre bailarino português Francis (Francisco Florêncio da Graça) estreia-se no Salão Tivoli em 1925 e mais tarde, em 1932, é aclamado no Politeama. Tê-lo-á Valentim visto dançar?
“Sempre teve tendências artísticas e principalmente para bailarino”, dirá Ana da Encarnação. Aos 16 anos, torna-se aluno de Ruth Aswin, professora alemã de dança clássica que vivia em Lisboa. As aulas decorrem no Teatro Nacional D. Maria II, mas a família do jovem não está ao corrente.
Ao descobrir, o pai pressiona-o para que largue a dança e outras práticas. Valentim não consente. Magica um lugar de liberdade. Um dia foge para Espanha, alegadamente contratado por uma companhia de dança. Tem 20 anos, corre o ano de 1936.
Em Madrid, dança em boîtes sem nome, depois bate à porta do cabaret Barcelona de Noche e do Teatro-Circo Barcelonês. Faz “danças de fantasia”.
A história, aqui, confunde-se, falhos os registos e incerto o curso dos acontecimentos à distância de oitenta anos. Muito mais tarde, a figura de Valentim vai fascinar dois jovens jornalistas que decidem entrevistá-lo: Luís d'Oliveira Nunes, do “Diário de Lisboa”, em 6 de Abril de 1968; e Maria João Avillez, do “Expresso”, em 10 de Maio de 1980. É com estes documentos que sabemos hoje mais pormenores da aventura do bailarino.
Estala a Guerra Civil de Espanha. “As embaixadas diziam para a gente largar aquele flagelo, só havia tiroteios, falta de alimentos, grupos de gente a zaragatearem-se por todos os lados”, recordará no “Expresso”. “Foi feito prisioneiro pelos republicanos. Conseguiu-se evadir deste cativeiro duma forma rocambolesca. Aproveitando a sua beleza e jeito para o travesti, refugiou-se num convento e conseguiu fugir, disfarçado de freira, conjuntamente com um grupo de membros da colectividade a que se recolhera”, relata o “Diário de Lisboa”. Génova e Marselha são as cidades que se seguem. Por fim, chega à Alemanha. No ano anterior, Hitler recusara cumprimentar o recordista negro Jesse Owens nos Jogos Olímpicos de Berlim.

ALEMANHA
Berlim terá sido o primeiro destino alemão de Valentim de Barros. Estamos em 1937. “Fui ao Teatro da Ópera de Berlim e falei com a coreógrafa. Ela viu-me dançar, gostou da minha técnica e da minha expressão.” Ali fica por pouco tempo. “Não tinha a técnica dos outros”, justificará. Os arquivos da instituição foram destruídos em 1943 por bombardeamentos dos Aliados, pelo que a estância de Valentim permanece indocumentada.
Dirá ao “Expresso” que durante essa fase conheceu Marlene Dietrich. “Era uma mulher muito vaporosa, usava lenços transparentes nas mãos, bebia champanhe na Friedrichstrasse, uma rua muito animada, com cabarets, luzes, muita alegria.” São memórias feéricas que ele desfia com prazer. Diz também que chegou a dançar em castelos e palácios alemães. “As senhoras estavam todas num luxo. Era tudo aristocratas, gente muito fina e muitas entidades. Às vezes o Hitler também ia. Nos jardins havia sempre um lago e quando nós dançávamos em cima de estrados os bailados que fazíamos espelhavam-se em cima da água. Era tão lindo.”
Em fins de 1937, registará o médico do Miguel Bombarda, passa três meses preso em Berlim (data que não deve corresponder à verdade, pois existem documentos oficiais sobre a presença dele em Estugarda entre Agosto de 1937 e Maio de 1938).
“Um bailarino agrediu-me e fui fazer queixa dele à polícia, aí retiveram-me durante três meses, dizendo-me que era para averiguações, e roubaram-me todos os meus haveres.” Passa-se isto na prisão de Lichtenberg, na capital alemã. “Davam-me uma comida que nem para porcos servia. Quando de lá saí parecia um cadáver”, afirma Valentim, rematando com uma informação de monta: “Isso alterou muito a minha saúde e os meus nervos.”
Dirá ao médico que depois é enviado para uma outra cadeia, em Hamburgo, e daí deportado para Portugal. O fio dos acontecimentos não deve ter sido este.
Dirige-se, sim, para Estugarda e bate à porta do Teatro da Ópera. Torna-se ali bailarino do corpo de baile (não é solista) e sabe-se com segurança que chega a dançar “As Criaturas de Prometeu”, de Beethoven, e “Petrushka”, de Michel Fokine.
“Os homens do regime enchiam-lhe o camarim de flores e na sua mesa havia sempre champanhe”, detalha o “Diário de Lisboa”. “Data dessa altura a condecoração alemã que Göring, em nome de Hitler, lhe atribuiu.” “No ardor dos seus 18 belos anos” Valentim “haveria de ter” em Göring, fundador da Gestapo e ministro do regime nazi, “um ardoroso amigo”, sustenta aquele jornal.

RESCISÃO
Os arquivos do Teatro da Ópera de Estugarda, intactos e legíveis, incluem o processo pessoal de Valentim, num total de 63 páginas. Não fica demonstrada a alegada proximidade a Göring, antes uma estada truculenta e breve do bailarino a quem chamavam “Valentino” de Barros. Entra a 1 de Agosto de 1937 e sai a 10 de Maio de 1938. São os anos da consolidação nazi – a Áustria vai ser anexada, a II Guerra é um caminho sem retorno. Valentim passa incólume, está num sétimo céu.
A data de nascimento que figura em pelo menos quatro folhas do processo pessoal, 11 de Outubro de 1915, é diferente da data oficial de nascimento de Valentim, 11 de Novembro de 1916. Mas é dele que se trata. Um “teste de ascendência ariana” a que o bailarino é sujeito – condição indispensável para se ser admitido num teatro do III Reich – leva-o a preencher uma ficha com dados pessoais e aí se reúnem detalhes sobre os seus antepassados: José de Barros, comerciante de Paço de Arcos, e Maria Florinda eram os avós paternos; Valentim de Monteiro de Figueiredo, natural de Viseu, e Mariana Augusta Monteiro, os avós maternos.
Mais tarde, ao médico que o observará no Miguel Bombarda, e a pedido deste, Valentim falará sobre as relações sexuais que manteve na Alemanha: “Em Estugarda tive o R.W., professor de ginástica, era um rapaz bem desenvolvido, tipo atleta. Tive também o H., era dono de um estabelecimento de arte antiga, era fino, calado, delicado.”
O regresso de Valentim à capital portuguesa e o fim da ligação à Ópera de Estugarda aparecem justificados no “Diário de Lisboa” com o início da II Guerra e a turbulência política de então, mas o processo pessoal indicia que o seu comportamento disciplinar terá sido o verdadeiro fundamento. Os últimos meses de trabalho em Estugarda são um crescendo de problemas.
A 21 de Abril de 1938 é avisado por carta de que será despedido se faltar outra vez a um show. Em Abril e Maio chega por três vezes atrasado, sem avisar. A 6 de Maio de 1938 a mestre de dança Lina Gerzer, figura de relvo na dança clássica alemã, queixa-se por carta de que Valentim “recusa receber ordens de alemães” e pretende maior protagonismo em “As Criaturas de Prometeu”, pois acha que é “um bailarino importante, que o público quer ver”. A carta termina com a saudação “Heil Hitler!”, como era de uso, e alguma correspondência apensa assinada por Valentim utiliza a mesma fórmula.
A 9 de Maio de 1938 é visto “quase nu no quarto do chefe de orquestra” do Teatro da Ópera de Estugarda, lê-se no processo. É despedido a 10 de Maio: “Rescisão pelo empregador devido a negligência ao serviço.” Acaba expulso da Alemanha por razões desconhecidas e vai ser repatriado a partir de Hamburgo, em Dezembro de 1939. A II Guerra tinha rebentado em Setembro, com a invasão da Polónia.

PVDE
“Altura: 1,70m. Cor: natural. Sinais particulares: tem duas pequenas cicatrizes debaixo do queixo.” Assim aparece descrito Valentim de Barros na ficha número 10.988 lavrada em 1939 pela Polícia de Vigilância e Defesa do Estado (PVDE), força secreta criada em 1933 por Salazar, com âmbito internacional e funções de controlo das fronteiras. Na ficha constam três fotografias tiradas pela polícia a Valentim. São os três retratos típicos dos presos políticos do Estado Novo: a preto e branco, tipo passe, com a cara de perfil, de frente e a três quartos. Valentim tem 22 anos, está de semblante fechado e manifesta uma beleza discreta.
A biografia prisional inclusa regista: “Preso por esta polícia no Porto em 2 de Janeiro de 1939 em bordo do vapor São Miguel, vindo expulso da Alemanha. Restituído à liberdade em 25 de Março de 1939.” Quase três meses de cárcere em Portugal. O processo 12/39, aberto na sequência destes factos, ostenta a acusação: “Expulso da Alemanha e falsa identidade”. Correspondência interna, apensa ao processo, oferece informações caricatas.
Valentim fica na cela 5 da delegação do Porto da PDVE, no Largo Soares dos Reis. Tenta fugir a 8 de Janeiro, seis dias depois de ali ter entrado. Pede ao guarda Joaquim Matos para ir à casa de banho e “ao ser-lhe aberta pelo guarda a porta do referido WC, já para sair, empurrou com tanta violência a porta que este não pôde evitar a fuga já premeditada”, regista o tenente Manuel Magro Romão, director-delegado da PVDE. “Dado imediato conhecimento ao agente, ambos, bem como o 'chauffeur' de serviço, correram sobre ele, tendo-o conseguido recapturar junto ao quiosque do Largo Soares dos Reis.”
Mais escreve o director-delegado que “o Barros pretende fazer-se passar por alienado, levando dias e noites consecutivamente aos pontapés e socos à porta da cela, recusa toda a comida que lhe é levada, chegando por vezes a atirá-la para o chão”.
A 11 de Janeiro, o tenente Romão muda de opinião e deixa cair a ideia de loucura dissimulada. Envia um ofício ao secretário-geral da PVDE, em Lisboa, perguntado, “a bem da Nação”, o que fazer com Valentim, pois este “nas suas atitudes vem dando sinais de demência”.
No dia anterior, 10 de Janeiro, o encarregado dos serviços de investigação, António Ródo, escreve num relatório: “Apesar das várias tentativas feitas no sentido de averiguar dos motivos por que foi expulso da Alemanha o nacional Valentim de Barros nada de concreto se conseguiu apurar, em virtude de o mesmo dar indícios de alienação mental e não responder com suficiente clareza às perguntas que lhe são formuladas.” Despacho: “Seja presente ao Exº. clínico da polícia.”
A 23 de Março, o tenente Romão escreve novamente ao secretário-geral da PVDE e deixa subentendido que Valentim foi considerado doente mental, logo, inimputável: “Verificando-se do relatório médico-legal passado no Hospital Conde Ferreira que ao preso não cabe responsabilidade criminal, tenho a honra de o fazer apresentar a V. Exª, a fim de ser entregue às pessoas de família que o mesmo possui nessa cidade.”
“Vim para o Governo Civil de Lisboa, acompanhado por um agente da PVDE. Daí trouxeram-me para este manicómio Bombarda”, recordará Valentim ao médico do hospital.

DOENÇA
Cerca de 300 doentes dão entrada em 1939 e Valentim é um deles. O hospital é então conhecido como Manicómio Bombarda ou Hospital de Rilhafoles, do nome do convento que ali tinha funcionado até 1834. Há 92 enfermeiros e sete médicos. Um deles faz o exame psiquiátrico a Valentim. E deixa gravado: “Cumprimenta-me à entrada, senta-se quando lhe ordeno. Modos afeminados, melífluos, dengosos, denunciantes da sua inversão sexual. Perfeitamente calmo, humor natural. Respostas adaptadas, longas, circunstanciadas, voz afeminada.”
A palavra “homossexual” tinha sido cunhada em 1848, ano em que o Miguel Bombarda é instituído por iniciativa do presidente do conselho de ministros Duque de Saldanha. “O impulso homossexual cria de antemão uma aversão ao sexo oposto”, estabelecera o psicólogo austro-húngaro Karoly Maria Benkert nesse ano de 1848. “A inversão sexual é uma doença tão digna de ser tratada como qualquer outra”, escreve Egas Moniz na sua tese de doutoramento em 1911 – ano em que arranca o ensino da psiquiatria em Portugal.
Valentim dizia ter sido internado em Julho de 1938, aos 22 anos, mas não é de crer. Não só o regresso a Portugal está registado pela PVDE em 1939, como os seus primeiros assentos no Miguel Bombarda só a 18 de Maio de 1939 têm início. Nessa altura vive com a mãe, ou na Avenida de Berna ou ainda na Rua da Boavista.
Antes de ser internado, terá tido alegados acessos de loucura. “Um dia, agride a mãe e parte tudo em casa”, lê-se no “Diário de Lisboa”. “Sonhava, em delírio, com a dança. Era o começo da loucura. Sonhava que era Nijinsky [bailarino russo do início do século XX, internado em 1917 devido a esquizofrenia] e acomodava-se mal às realidades locais. A primeira cena com a mãe leva-o ao manicómio.”
Internado a 18 de Junho de 1939, tem alta a 25 de Setembro. Volta a ser admitido a 10 de Janeiro de 1940 e só sai a 9 de Junho de 1948 para ser sujeito a uma operação ao cérebro. Regressa logo a 24 de Junho, mas tem alta a 30 de Novembro. “Toda a sua actividade está dirigida no sentido sexual”, anota o médico do hospital, para quem a intensa vida sexual de Valentim seria patológica. Diagnóstico: “Psicopatia homossexual e pederastia passiva.” Adiante, uma nota: em criança teve um “desenvolvimento somático e psíquico normal.”
“Eu não sei... Trouxeram-me para o hospital por enfraquecimento, doença, falta de recursos. O meu pai deixou a minha mãe e foi viver com uma alemã, deixou-nos sem nada. Com a perda das minhas coisas, a morte do meu paizinho, comecei a sentir-me mal e a minha mãezinha pôs-me aqui”, sustenta Valentim na entrevista a Maria João Avillez.
Num texto de 2013, saído no catálogo de uma exposição dedicada a Valentim de Barros, Luís d’Oliveira Nunes, o jornalista que o entrevistou em 1968, não tem dúvidas em afirmar que o bailarino esteve “em cativeiro forçado apenas por ser homossexual e imprudente ao manifestá-lo, dando largas ao fenómeno de travestismo.”

LEUCOTOMIA
A 10 de Junho de 1948 – dois meses antes de se realizar no Miguel Bombarda o Congresso Internacional de Psicocirurgia, durante o qual Egas Moniz recolhe apoios para chegar a Prémio Nobel da Fisiologia e da Medicina, galardão que receberá em 1949 com base na descoberta, em 1935, do método de leucotomia pré-frontal – Valentim de Barros é leucotomizado. Abrem-lhe orifícios no crânio com o fim de lesionar fibras nervosas do cérebro e assim reduzir a sua alegada agitação constante.
“A leucotomia tem valor terapêutico em certas psicoses”, justifica o Comité Nobel em 1949, a três anos de distância dos primeiros medicamentos neurolépticos, ou antipsicóticos. Quanto se sabe e ficou escrito, o único diagnóstico que até 1948 lhe tinham atribuído era o de homossexual e a homossexualidade não era considerada uma psicose.
O registo de entradas e saídas do hospital dá a entender que a trepanação (trépano é o outro nome da broca de perfuração) não acontece no Miguel Bombarda. Valentim sai a 9 de Junho e só regressa a 24. Poderá ter sido leucotomizado no Hospital Júlio de Matos, mas não é seguro. O médico que o acompanha desde 1938 deixa inscrita uma observação perturbante que contesta a necessidade da operação: “Será o doente portador de qualquer psicose? Examinei-o cuidadosamente nesse sentido e cheguei a resultados negativos. Fiz-lhe um interrogatório apertado, mandei-o resolver vários problemas, submeti-o a vários testes e conclui que não tem psicose. Eu, que tenho acompanhado o doente desde a sua primeira admissão até agora, acho que não houve qualquer alteração da sua personalidade depois da leucotomia.”
O enfermeiro Silvino, assim identificado pelo médico, faz notar que “o doente conserva a mesma actividade sexual antes e depois da leucotomia”. “Se dantes convidava os outros doentes para práticas homossexuais e se metia na cama com eles, depois da leucotomia faz precisamente a mesma coisa.” Em contrapartida, “já não agride o pessoal de enfermagem, é mais obediente e respeita mais as leis da casa.”
A 30 de Novembro de 1948, Valentim tem alta: “Estado: melhorado.” Regressará ao hospital em Janeiro do ano seguinte.
Nos intervalos dos internamentos, terá trabalhado como bailarino do teatro Éden, mas, relata o “Diário de Lisboa”, “as coisas voltam a complicar-se após uma cena violenta”. “Entrou travestido na casa de banho das senhoras e foi descoberto por uma das utentes que exuberantemente manifestou o seu pânico ao perceber que estava perante um homem. Acabou por ser agredida e Valentim deu definitivamente entrada no Miguel Bombarda.” É a 21 de Janeiro de 1949.
O psiquiatra Sobral Cid, director do Miguel Bombarda entre 1922 e 1941, fora um dos maiores adversários das leucotomias. A história oficial do hospital destaca ter sido ali que se escolheram os primeiros doentes sujeitos a trepanações, mas Egas Moniz, sabe-se hoje através de cartas que enviou para o amigo e psiquiatra Walter Freedman (que em 1936 leva a leucotomia para os EUA e a transforma em lobotomia), teve a resistência de Sobral Cid.

CARTA
Em data incerta da década de 1960, Valentim de Barros escreve uma carta cujo destinatário não se conhece. Apesar das passagens ilegíveis, da grafia antiga e da confusão de ideias, a mensagem parece ser apenas uma: ao falar dos pertences que lhe tiraram, Valentim grita contra a expropriação da sua identidade. 
Lisboa, dia 2 de Novembro de 196[?]
Havendo entrado para o Hospital Miguel Bombarda no ano de 1938 mês de Julho e depois de vários anos de internado havêr obtido alta médica definitiva para eu podêr conservar-me trabalhando na minha profição de bailarino de ópera (Balet) e havendo-me ido a minha casa a polícia buscar-me de novo para êste hospital onde obedecendo ao rigoroso tratamento e electro-choques na 6ª enfª me mandaram para a 8ª enfª donde escrevo esta carta a V.ças Ex.as. Anotaram a roupa boa que eu trazia no corpo mas não (segundo me diceram na secretaria do hospital M.B.) um porta-moedas [?] cor creme com 430$000 dinheiro que me faz bastante [falta] para a minha vida aqui [...] A polícia foi-me a casa buscar mandada pelo Dr. Fernando Ilharco ao hospital Júlio de Matos [?] de me haverem no Júlio de Matos operado a cabeça […] havendo eu ficado com dois côncavos [marcados] para toda a minha [vida]. O Dr. Ilharco escreveu uma [?] para eu e minha irmã [?] (que foi quem me acompanhou na jornada) para entregar ao Dr. Amaral (director do hospital Miguel Bombarda nessa ocasião havendo falecido pouco tempo depois) e que nesse momento não estava de serviço no hospital, então o sr. Chefe Ferreira recebeu a carta que estava fechada e disse que o sr. Dr. Amaral não estava e deteve-me de novo para a enfermaria e opus-me mas em vão alegando que estava com alta definitiva passada pelo médico a minha mãe Dr. Sanctos Freitas. Fizeram-me entregar tudo que trazia incluso o porta-moedas com o dinheiro, que até hoje nunca mais vi, mais [?] enfermeiro chamado Carlos, [natural] de Mirandela que já não trabalhando cá no Miguel Bombarda vai para hanos. [?] peço a V.ª Exª. o favor de [?] deslindar êste assumpto pois [custa-me] muito em cima de tudo [estar] sem aquilo que é meu. [?] Peço desculpa de só agora me queixar a V.ª Exª. disto.
Se digne aceitar meus respeitosos cumprimentos e desde já agradeço respeitosamente.
Bailarino,
Valentim de Barros
8ª ENFERMARIA
Valentim passa pela 2ª, 5ª e 6ª enfermarias do Hospital Miguel Bombarda até que em 1951, três anos depois da leucotomia, é transferido para a 8ª Enfermaria, também conhecida como Pavilhão de Segurança. Era a ala psiquiátrica onde, até 2000, se internavam os criminosos com doença mental (inimputáveis) e os doentes extremamente violentos. Uma prisão psiquiátrica. Ali fica, nunca se perceberá a razão concreta, até morrer.
“Gostas de cá estar?” – pergunta-lhe um médico em Dezembro de 1951. “Sim, havendo sossego, não desgosto. Já estou acostumado ao meio, conheço o pessoal médico e de enfermagem. O que eu queria era que me deixassem ir a casa agora pelo Natal.” Ainda o médico: “Por que não pedes alta?” Valentim: “Não sei a quem pedir, o director parece que está doente.”
Em Março de 1964, um enfermeiro regista que Valentim tinha agredido um doente com um murro. Em Abril de 1965 outro enfermeiro dirá que ele se apresenta “lúcido e orientado” e que se “ocupa inteiramente de artigos femininos”. Em Junho de 1965 um terceiro enfermeiro anota que o comportamento de Valentim é “hostil para com a família”. “Diz que a mãe é que faz para que ele não saia daqui, porque, diz ele, tem inveja que ele pertença ao teatro”.
Quando Luís d'Oliveira Nunes o entrevista encontra-o no quarto-cela “a fazer tricot, rodeado de santos, pássaros e flores, a falar fluente e correctamente alemão, francês e espanhol.” O jornalista soubera da existência da história através da professora de dança Ruth Aswin, que naquela ocasião também foi visitar o antigo aluno. Luís d'Oliveira Nunes descreve-o como “um farrapo” em termos físicos.
Dedica-se a pinturas, criação de bonecas de pano, pintura de cenários em lençóis. “Inúmeras vezes aparecia no meu gabinete para vender as suas criações e era presença habitual nas festas de Natal que o hospital organizava”, escreve Reis de Oliveira, antigo administrador do hospital Miguel Bombarda, no catálogo de uma exposição dedicada a Valentim, em 2013.
A seguir ao 25 de Abril de 1974 passa a ter liberdade de movimentos, embora continue na 8ª Enfermaria. “Às vezes vou a casa da minha irmã Ester, mora aqui perto, trata-me bem”, diz a Maria João Avillez. Passa a ter liberdade, mas sai pouco. Lisboa é já um mundo que ele tanto desconhece. Apareceu a ponte sobre o Tejo e o Padrão dos Descobrimentos, a Cidade Universitária e o metropolitano, fechou o cinema Chiado Terrasse e já não há vendedoras de flores na Rua Garrett, subsistem os polícias sinaleiros de luvas brancas e capacete no Largo do Chiado. A paisagem é a mesma mas tudo mudou: Portugal é uma democracia. Mas ele já só vê o que lhe interessa.
“Hoje fui à Baixa, ao Ramiro Leão” – conta no “Expresso” – “por causa de uma fazenda de que ando à procura para fazer umas calças para o senhor enfermeiro. Ficaram de me dar umas amostras para a semana, não havia a fazenda com aquelas listas, como eu gosto. Quando está sol vou a Paço de Arcos. Nós éramos de lá e gosto de lá ir tomar o sol, tomar banho. Faz bem nadar na água limpa do oceano.”
Ainda ao “Expresso, queixa-se da comida que lhe servem nos austeros refeitórios do hospital, com bancos corridos e mesas gastas de madeira e tampo branco: “A sopa é muito reimosa, tem muito óleo, o estômago não digere.” E expõe hábitos diários: “Da televisão não gosto nada. Do que eu gosto é daqueles artistas travestidos, muito gordos, são cómicos no palco a fazerem de mulheres. Às vezes vou ao Parque Mayer, está a mesma coisa. Sento-me numa esplanada e deixo-me lá estar, não falo com ninguém, já não é gente dos meus tempos.”
A jornalista do “Expresso” descreve-o como “mais personagem que doente, mais caso social que mental e sobretudo mais memória que vida”. Do quarto de Valentim, a que chama “quarto-camarim”, faz um retrato cru: “Caixas de cartão, papéis, comida, garrafas, um fogareiro a gás, panelas, colheres de pau, cremes, produtos de beleza, cordéis, bonecas, roupas amontoadas, livros, álbuns, e a um canto uma penosa Gioconda pintada por ele; em cima da cama, os trabalhos de crochet ou de bordados que faz neste momento e nas paredes um mapa de Portugal, imagens religiosas e, encaixilhadas, várias recordações do Valentim-bailarino. Tudo aquilo é fascinante e patético.”
No dizer de Reis de Oliveira, Valentim “era o modelo perfeito do doente institucionalizado em corte total com as agressões do mundo exterior”. A 8ª Enfermaria tinha-se tornado um lar, o sítio de onde já não saía ainda que pudesse.
“O quarto-cela era o local mais reivindicado para si próprio, recriando um mundo que não partilhava com mais ninguém”, acrescenta o antigo administrador hospitalar. “Era, afinal, aquilo que Erving Goffman denominou personal territory, onde acumulava todos os objectos susceptíveis de lhe proporcionarem algum conforto, prazer e independência.”
No fim da entrevista, Maria João Avillez reagirá: “Tenho vontade de voltar para trás e de lhe explicar que não foi o hospital, não foi o azar, não foi sequer a vida que o tornaram assim, mas penso que é melhor para ele continuar sem saber que fomos nós, que a culpa é nossa.”

1986
É um Valentim muito debilitado aquele que em meados dos anos 80 continua a viver no hospital, já depois da descriminalização da homossexualidade em Portugal, que data de 1982. Nos últimos meses de vida tem dificuldade em sair da cama, apresenta escaras no corpo e “apreciável grau de deterioração mental”. A morte será enigmática. A 3 de Fevereiro dão-lhe alta. “Melhorado”, é a justificação médica. Morre no Hospital de São José às 22h40 desse mesmo dia 3 de Fevereiro de 1986, atesta o Boletim de Óbito exarado pela 3ª conservatória do Registo Civil de Lisboa. Tem 69 anos. Vai a enterrar no dia 7. Fica na campa 374, secção 45, do cemitério de Benfica. Em 1991, os restos mortais são trasladados para um ossário do mesmo cemitério, a pedido de um familiar que se desconhece. Anos depois, por falta de pagamento de taxas, os restos são considerados abandonados e cremados.

HOJE
O nome de Valentim de Barros é referido pela primeira vez em tempos recentes na reportagem “O Estado Novo dizia que não havia homossexuais, mas perseguia-os”, que a jornalista São José Almeida assinou no jornal “Público” de 17 de Julho de 2009.
Em Abril de 2013, Sandro Resende, professor de arte no Hospital Júlio de Matos e responsável pela plataforma artística P28, organiza no Pavilhão 31 do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Lisboa (Hospital Júlio de Matos, para onde foi transferido o acervo do Miguel Bombarda, cuja desactivação se iniciou em 2007), a exposição Distopia, colectiva onde se incluía um cenário de seis metros por três desenhado e pintado por Valentim de Barros em 1974.
Em Novembro e Dezembro do ano passado, no mesmo Pavilhão 31, Sandro Resende monta a exposição “Valentim de Barros”, com desenhos, cenários, postais de Natal e bonecas que o bailarino produziu, assim como uma gravação áudio captada no quarto do bailarino. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, vai à inauguração.
Ainda em 2013, sai o livro "Miguel Bombarda: Preservar a Memória", de Pedro Cintra, onde se incluem fotografias de Valentim de Barros feitas nos anos 60 pelo médico radiologista José Fontes.
Para 2014 está prevista a publicação de um livro com fotografias inéditas tiradas a Valentim de Barros.
Ao longo das décadas, o comportamento afectivo do bailarino e a mítica história de que fora protagonista aproximaram-no de médicos e enfermeiros e suscitaram a curiosidade de jornalistas. A orientação sexual e as sevícias a que foi sujeito enredaram-no numa teia de silêncios e deslealdades, medos e cobardias. A força de Valentim percorreu os tempos e sobrevive-o.
 
[compilação, sem Acordo Ortográfico de 1990, da reportagem publicada em fascículos no site Sapo Mulher entre 3 e 7 de Fevereiro de 2014]