Pedro Feist, vereador sem pelouro da Câmara Municipal de Lisboa, disse na semana passada, numa reunião pública do executivo, que o clube de sexo gay Labyrinto desenvolve actividades que “ferem os usos e costumes”, pelo que deve ser encerrado. O clube abriu portas a 22 de Abril na Rua dos Industriais e é o primeiro do género no país.
Pedro Feist explica que em Maio recebeu em audiência uma “comissão informal de moradores” que lhe entregaram uma cópia do artigo que a Time Out dedicou à abertura do Labyrinto. “Queixaram-se de um tipo de actividade de que discordam”, relata Feist. Essa “actividade” é a prática de sexo entre homens, clientes da casa.
Segundo depois noticiou o jornal Público, o autarca referiu-se ao clube como uma “casa de prostituição gay”. É a primeira vez em Portugal que um político toma posição sobre um estabelecimento comercial gay – confirmou a Time Out junto de Sérgio Vitorino, activista gay há 15 anos, e de António Serzedelo, activista há 34 anos. Os donos do Labyrinto falam em “difamação e homofobia” e pensam avançar para tribunal.
A polémica começou há cerca de um mês, quando Feist pediu ao presidente da Câmara, António Costa, que mandasse averiguar a legalidade das licenças do estabelecimento. “Mais tarde, ele disse-me que a Polícia Municipal já lá tinha ido, mas não sabia em que pé estava o assunto. Por isso, na última reunião de Câmara, voltei a falar do tema”, afirmou Feist à Time Out. António Costa voltou a ser evasivo: o assunto está com a Polícia Municipal, disse. Tentámos obter um comentário do presidente, mas Costa mostrou-se indisponível.
Pedro Feist (ex-militante e ex-secretário geral do CDS-PP, eleito vereador independente pela lista de Carmona Rodrigues), confirma as declarações feitas na reunião, mas introduz uma nuance: “Não sei se é uma casa de prostituição gay, ocorreu-me chamar-lhe isso baseado nos artigos de imprensa que tenho lido.”
Feist tem duas preocupações principais. Primeira: “a actividade desenvolvida dentro do clube e as eventuais ilegalidades do licenciamento”. Segunda: o facto de ser “desadequado” um clube de sexo junto à Assembleia da República e ao Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG).
Não foi possível obter comentários do ISEG. A assessoria de imprensa de Jaime Gama, presidente da Assembleia da República, diz “não ter conhecimento do clube”, acrescentando que o Parlamento “não tem de se pronunciar sobre a legalidade de estabelecimentos comerciais privados, isso é uma competência da Câmara”. Bruno Horta
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