quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

O casamento gay e a PMA são como os telemóveis

O Partido Socialista e o Bloco de Esquerda preparam-se para apresentar projectos de lei que permitem às mulheres lésbicas aceder, entre outros aspectos, à fertilização artificial, e aos homossexuais recorrer a barrigas de aluguer. Projectos que visam alterar a actual lei da Procriação Medicamente Assistida (PMA), aprovada em 2006.  A discussão decorre esta quinta-feira na Assembleia da República. As hipóteses de tais alterações serem aprovadas são quase nulas (juntei aqui as notícias e opiniões mais importantes sobre este tema).

Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, 2011 foi o ano em que nasceram menos crianças em Portugal desde que há registos (anos 60). E foi um ano com muito menos casamentos do que é costume (e, curiosamente, por causa da crise, também muito menos divórcios).

Vivemos no Ocidente a era da "igualdade no acesso ao casamento civil" (formulação ideológica, e hipócrita, para casamento gay). E mais dia menos dia veremos removidas barreiras legais à procriação e à parentalidade universais. Concordo com a segunda, milito contra a primeira (por razões não religiosas, que exponho aqui).

Os regimes permitem hoje alargar aqueles domínios às minorias, porque aqueles domínios estão decadentes e perderam a simbólica. 

As mudanças a que vamos assistindo são espúrias e anacrónicas. Por isso é que acontecem.

A conquista de direitos civis, sexuais e reprodutivos, por parte das minorias, não é, em rigor, uma conquista. É uma dádiva, por desprezo. Quando o resto da sociedade, de uma maneira geral, os descanoniza ou menospreza é que as minorias os podem alcançar.

É como com os telemóveis: disseminam-se e democratizam-se nas versões mais básicas, quando versões mais sofisticadas estão disponíveis para outras classes sociais que as podem comprar. Aparecem para todos quando já não fazem falta às elites.

Neste caso, cabe perguntar: que novos direitos ou privilégios têm as maiorias que as fazem dar aos outros, por via legal, o casamento e a reprodução?